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Presidente da Ucrânia aprova lei polémica

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Petro Poroshenko promulgou a lei sobre o uso obrigatório da língua ucraniana em todos as circunstâncias da vida pública, apesar de uma grande parte da população falar russo.

O Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, promulgou hoje a lei sobre o uso obrigatório da língua ucraniana em todos as circunstâncias da vida pública, apesar de uma grande parte da população falar russo.

A promulgação da lei, que foi aprovada em abril e entra em vigor dentro de seis meses, constituiu uma das últimas medidas de Petro Poroshenko enquanto chefe de Estado.

A norma suscitou um grande protesto por parte da numerosa população que fala russo no país, sobretudo no centro e leste da Ucrânia.

A lei sobre o "Emprego do Ucraniano como Língua Oficial" estabelece que o ucraniano é o único idioma oficial do país - maioritariamente bilíngue - mas não regula o seu uso a nível privado.

O documento foi apresentado em outubro de 2018 e, desde então, já foi submetido a mais de 2.000 emendas.

O incumprimento da lei prevê multas e castigos penais por "ultraje público" do idioma estatal.

Poroshenko, que perdeu a segunda volta das eleições presidenciais em 21 de abril, frente a Vladimir Zelensky, já tinha anunciado que iria promulgar a lei antes de abandonar o cargo.

O Presidente eleito, que será investido nas próximas semanas, é originário de uma zona onde se fala russo, no sudeste do país, e, durante a campanha, expressou-se em russo, a sua língua materna, e em ucraniano.

Aquando da aprovação da lei no parlamento, Zelensky lamentou que o parlamento adote leis que "não ajudam a unir o país".

As relações entre a Rússia e a Ucrânia estão tensas desde 2014, depois da anexação da Crimeia por Moscovo e com o apoio russo aos separatistas no leste da Ucrânia.

Lusa.

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