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Governo brasileiro anuncia novo corte de mais de 2.700 bolsas académicas

Fernando Bizerra Jr / EPA

O Ministério da Educação brasileiro anunciou a cativação de 30% das verbas atribuídas às instituições de ensino.

O Governo brasileiro anunciou na terça-feira um novo corte de mais de 2.700 bolsas de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento, intensificando assim os bloqueios na área da Educação decretados pelo executivo do Presidente Jair Bolsonaro.

Os cortes divulgados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior do Brasil (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação do Brasil, aplicam-se a novas bolsas.

“O impacto para os [atuais] bolsistas é zero. Todos os bolsistas em vigor permanecerão com as suas bolsas, seja no Brasil ou no exterior”, afirmou o presidente da Capes, Anderson Correia, citado na página da internet daquele órgão.

Em causa está o bloqueio de 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutoramento e 58 de pós-doutoramento.

O órgão adiantou que, nesta etapa, serão bloqueadas as bolsas de cursos que foram avaliados consecutivamente com nota três, ou que tiveram redução de nota quatro para três na sua avaliação.

"O critério foi estabelecido com o propósito de alinhar a concessão de bolsas no país à avaliação periódica da Capes, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos dez anos", declarou o órgão em comunicado.

No entanto, nem todas as bolsas enquadradas nesta avaliação foram cortadas.

Os pesquisadores localizados na região da Amazónia Legal (área que engloba nove estados brasileiros pertencentes à bacia Amazónica) tiveram um bloqueio menor, de 35%, numa tentativa de diminuir as diferenças regionais no país.

Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior já tinha revelado a suspensão da concessão de cerca de 3.500 bolsas de mestrado e doutorado.

Com este segundo anúncio de cortes, a Capes reduziu um total de 6.198 bolsas, desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência brasileira.

A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) usou a rede social Twitter para criticar os cortes na atribuição de bolsas: "Estão a asfixiar a pós-graduação, responsável por 90% da pesquisa do país. É o segundo bloqueio de bolsas em menos de um mês, um ataque inadmissível aos pesquisadores".

"O novo corte da Capes afetará principalmente o Norte e Nordeste, áreas com maior número de cursos avaliados com três e quatro, devido às maiores dificuldades financeiras. A medida agrava ainda mais a concentração da pesquisa no centro-sul e perpetua as desigualdades regionais do país", frisou a ANPG.

Em abril, o Ministério da Educação brasileiro anunciou a cativação de 30% das verbas atribuídas às instituições de ensino federais, mas depois explicou que o congelamento seria de 24,84% nas chamadas despesas discricionárias, usadas para garantir o pagamento de despesas de manutenção como as contas de água e luz.

O ministério adiantou que as verbas em causa correspondem a 5,8 mil milhões de reais (1,3 mil milhões de euros) do orçamento daquelas instituições.

Lusa