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UE adota regras mais rigorosas sobre poluentes orgânicos persistentes

Yves Logghe / Reuters

As várias alterações proporcionarão maior clareza, transparência e segurança jurídica.

O Conselho da União Europeia adotou hoje um novo regulamento que reforça as regras aplicáveis aos poluentes orgânicos persistentes e que garante uma melhor proteção das pessoas e do ambiente contra estes produtos químicos.

Em comunicado, o Conselho, onde têm assento os Estados-membros, informa que as regras atualizadas alinham o regulamento europeu pelas últimas alterações da Convenção de Estocolmo, que proporciona um quadro jurídico mundial para acabar com a produção, utilização, importação e exportação de poluentes orgânicos persistentes.

As várias alterações introduzidas no regulamento harmonizam-no em maior medida com a legislação geral da União Europeia (UE) em matéria de produtos químicos e proporcionarão maior clareza, transparência e segurança jurídica para todas as partes implicadas na aplicação do mesmo.

Em 22 de março de 2018, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de reformulação do regulamento relativo a poluentes orgânicos persistentes, considerados os produtos químicos mais perigosos do mundo, tendo o Conselho adotado a sua posição sobre a nova regulação em 28 de novembro.

As negociações com o Parlamento Europeu tiveram início em 4 de dezembro e ficaram concluídas em 19 de fevereiro de 2019 com um acordo provisório que foi confirmado pelos embaixadores dos Estados-Membros junto da UE.

Após a adoção de hoje, que constituiu o último passo do processo, o regulamento, que é vinculativo em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros, entrará em vigor no vigésimo dia após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Os poluentes orgânicos persistentes são substâncias químicas que se propagam para longe das suas fontes atravessando fronteiras internacionais, persistem no ambiente, são bioacumuláveis e podem assim pôr em risco a saúde humana e o ambiente.

LUSA