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Supremo Tribunal dos EUA anula condenação à morte de homem julgado seis vezes

Em 2010, o réu foi condenado à morte e é este o julgamento que o Supremo Tribunal acabou de invalidar.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou esta sexta-feira a condenação à morte de um homem julgado seis vezes pelo mesmo crime, do qual o réu se considera inocente, noticiou a Associated Press.

Fontes oficiais não se pronunciaram sobre o caso de Curtis Flowers, um afro-americano de 49 anos, preso há mais de 22 anos.O tribunal anulou o veredito contra Flowers, alegando que cidadãos negros foram dispensados intencionalmente pela acusação durante a seleção dos jurados.

"Nos seis julgamentos combinados, o Estado demitiu 41 dos 42 possíveis jurados negros", declarou o tribunal na sua justificação para a anulação.

"No sexto julgamento, dispensaram cinco dos seis (jurados negros) e também o Estado fez mais perguntas a possíveis jurados negros do que a jurados brancos", acrescentou o Supremo Tribunal na sua decisão tomada pela maioria de sete juízes no total de nove.

Este caso "extraordinário", no entendimento dos juízes, começou a 16 de julho de 1996, quando quatro funcionários de uma loja de móveis foram mortos a tiros em Winona, cidade do Estado do Mississippi no sul dos Estados Unidos, marcada pela escravatura e segregação racial.

Seis meses depois, as autoridades prenderam Curtis Flowers, que trabalhou na loja durante um breve período, após várias testemunhas terem-no visto perto da cena do crime e, desde então, ele foi julgado seis vezes e, cada vez mais, ele defendeu a sua inocência.

A lei dos EUA proíbe a organização de um novo julgamento quando um acusado foi absolvido. Os primeiros três julgamentos foram concluídos sobre reconhecimento de culpa, antes de serem anulados em recurso por falhas processuais. Os dois seguintes não resultaram em nenhum veredito devido à falta de unanimidade entre os jurados.

Em 2010, o réu foi condenado à morte e é este o julgamento que o Supremo Tribunal acabou de invalidar.

O procurador do caso, Doug Evans, eleito pelos habitantes do seu condado desde 1991, foi um dos responsáveis pela equipa de acusação, com os três primeiros julgamentos a serem invalidados devido aos seus erros. Isso "diz muito sobre a paixão deste homem por esta questão", disse a juíza Sonia Sotomayor na audiência perante o Supremo Tribunal em março.

Não há nenhum impedimento legal para que Evans convoque um sétimo julgamento.

Lusa

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