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Supremo espanhol sobe para 15 anos pena de prisão para violadores de "A Manada"

Alvaro Barrientos

Há mais de um ano que os cinco acusados foram postos em liberdade à espera desta sentença final do Supremo.

O Tribunal Supremo espanhol decidiu esta sexta-feira aumentar de nove para 15 anos de prisão a condenação dos cinco homens de "A Manada" por "violação" de uma jovem durante as festas de São Firmino, de Pamplona, no verão de 2016.

O Supremo aumenta a pena que tinha sido aplicada anteriormente por um tribunal da comunidade autónoma de Navarra e corrige essa sentença, considerando que o caso "não pode constituir um delito de abuso sexual, mas sim um delito de violação".

Há mais de um ano que os cinco acusados foram postos em liberdade à espera desta sentença final do Supremo.

Os magistrados sublinham agora que se trata de um caso de "delito continuada de violação" e não de um "abuso sexual".

A decisão do tribunal superior espanhol encerra um caso que se tornou conhecido em todo o mundo por ter ocorrido, no verão de 2016, durante as famosas festas de São Firmino, em Pamplona, capital de Navarra, com largada de touros no centro da cidade.

A decisão anunciada aproxima-se da posição do Ministério Público que defendia que a decisão anterior de "abuso" tomada por um tribunal daquela comunidade autónoma passasse a ser de "agressão" sexual com uma pena que poderia duplicar para 18 anos de prisão.

Por seu lado, a defesa dos violadores queria a absolvição dos cinco condenados, assegurando que a vítima consentiu os atos que foram julgados.

Os condenados tinham sido libertados em 22 de junho do ano passado, depois de cada um deles ter pago uma fiança de 6.000 euros e até que o Tribunal Supremo espanhol se pronunciasse definitivamente sobre os vários recursos apresentados, o que aconteceu hoje.

Na altura, em resposta a um pedido da acusação, o tribunal considera que "não foram apresentadas razões suficientes para mudar a situação pessoal dos réus", concluindo que o principal argumento apresentado, de risco de fuga, era "bastante frágil".

Os cinco jovens sevilhanos, com idades entre 27 e 29 anos, estiveram até junho do ano passado dois anos em prisão preventiva, tendo sido condenados em 26 de abril de 2018 a nove anos de prisão por um delito de "abuso sexual" cometido em grupo sobre uma jovem durante as festas de São Firmino de 2016.

Uma sentença muito controversa com o tribunal a não aceitar o pedido da acusação para serem condenados por violação.

A mobilização social que o caso provocou levou o Governo socialista espanhol a avançar em julho de 2018 com uma proposta de reforma do Código Penal para que qualquer ato de violência sexual seja considerado uma violação se não houver um "sim" explicito da mulher.

"Se uma mulher não disser 'sim' de forma explícita, tudo o resto é 'não'. É assim que será preservada a sua autonomia, a sua liberdade, o respeito à pessoa e a sua sexualidade", disse em julho do ano passado a vice-primeira-ministra e ministra da Igualdade, Carmen Calvo.

Lusa