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Presidente do Sri Lanka reativa pena de morte depois de 40 anos de suspensão

Dinuka Liyanawatte / Reuters

As sentenças já foram assinadas e os dias das execuções estão determinados.

O Presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, anunciou hoje ter ordenado a execução de quatro presos condenados por tráfico de drogas, o que põe fim a mais de 40 anos de suspensão da pena capital no país.

Segundo o Presidente, as sentenças já foram assinadas e os dias das execuções estão determinados, tendo a decisão sido já enviada às autoridades prisionais.

Maithripala Sirisena alegou que o narcotráfico se tornou uma ameaça séria no país, onde existem pelo menos 300 mil viciados em drogas e referiu que 60% dos 24 mil prisioneiros foram detidos por crimes relacionados com drogas.

As prisões do Sri Lanka estão preparadas para acolher 11 mil prisioneiros.

A última vez que o Sri Lanka executou um preso foi em 1976.

Atualmente, há 1.299 prisioneiros nos corredores da morte, incluindo 48 condenados por crimes associados a drogas.

As autoridades prisionais já deram início ao processo de recrutamento de dois carrascos, depois de dois outros terem abandonado os cargos sem chegar a enforcar ninguém.

De acordo com as autoridades, há 26 pessoas numa lista para exercer o cargo, estando a decisão marcada para a próxima sexta-feira.

O tráfico de drogas é um crime capital no Sri Lanka, país que as autoridades acreditam ser usado como um eixo de revenda mundial.

Vários grupos de defesa de direitos e governos estrangeiros, incluindo da União Europeia, já criticaram Sirisena por querer reativar a pena de morte, alegando que não existem sistemas de justiça criminal perfeitos e que o risco de executar uma pessoa inocente nunca desaparece por completo.

Sirisena, que visitou as Filipinas em janeiro, elogiou a repressão do Presidente Rodrigo Duterte às drogas ilegais, que considerou como "um exemplo para o mundo".

Milhares de suspeitos, a maioria dos quais pobres e urbanos, foram assassinados desde que Duterte assumiu o poder, em 2016, com alguns grupos de defesa dos direitos humanos a denunciar o que dizem ser assassínios extrajudiciais.

O Sri Lanka é um país predominantemente budista, religião que defende a não-violência.

Sirisena disse anteriormente que o país tem tido influências positivas de todas as religiões, mas a força da lei é necessária para conter o crime e manter a ordem.

Em abril, a polícia destruiu publicamente 770 quilos de drogas apreendidas em 2016 e 2017.

Este ano, a polícia apreendeu 731 quilos de heroína, 1 quilo de cocaína e 1.607 quilos de canábis.

O Governo do Sri Lanka votou, em dezembro de 2018 na assembleia-geral das Nações Unidas, a manutenção da suspensão da pena de morte.

O ativista e secretário-geral da Amnistia Internacional (AI), Kumi Naidoo, pediu, numa mensagem pública, que o Presidente Sirisena suspenda os seus planos de reativar a pena de morte destes quatro condenados.

A organização já tinha alertado que, segundo os meios de comunicação locais, as execuções poderiam começar durante a Semana Nacional de Erradicação de Drogas, que teve início na passada sexta-feira e termina em 01 de julho.

Lusa