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Eurodeputados acusam Conselho Europeu de "má educação democrática"

Vincent Kessler

Em causa está a forma como foram escolhidos os líderes das instituições europeias para 2019-2024.

Todas as bancadas do Parlamento Europeu criticaram hoje a forma como foram escolhidos em Bruxelas, "à porta fechada e em reuniões secretas", os líderes das instituições europeias para 2019-2024, acusando o Conselho Europeu de "má educação democrática".

Como já era previsível, no primeiro debate da nova legislatura no hemiciclo de Estrasburgo, sobre as mais recentes cimeiras de líderes, consagradas às nomeações para os cargos institucionais de top da União Europeia, o presidente do Conselho, Donald Tusk, não foi poupado a críticas, incluindo da maior família política europeia, o Partido Popular Europeu (PPE), à qual pertence, e no final foi visível o seu desgaste.

A confirmar o clima de tensão entre as duas instituições devido à forma como foram escolhidos os novos líderes das instituições europeias, na conclusão do debate, após as intervenções de todos os eurodeputados ao longo de mais de uma hora, Tusk, que tinha cinco minutos para a sua intervenção, não gastou mais de 20 segundos.

"Gostaria muito que as nossas duas instituições cooperassem da melhor forma possível, por isso vou abster-me de fazer qualquer comentário. Espero que todos assumam a sua responsabilidade, para que a nova liderança seja bem equilibrada em todos os aspetos", limitou-se a dizer, suscitando um coro de protestos dos eurodeputados.

Apesar das duras críticas, os conservadores já confirmaram que votarão a favor da candidata proposta para a presidência da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen (do PPE), enquanto a bancada socialista, a segunda maior do Parlamento, condicionou o voto à agenda do futuro executivo comunitário, garantindo que será "muito exigente".

Em representação do PPE, o espanhol Esteban González Pons considerou que o Conselho revelou uma "falta de respeito pelas restantes instituições", ao negociar "à porta fechada e em reuniões secretas" as designações, ignorando o princípio do spitzenkandidat (termo alemão que se pode traduzir por "candidatos principais") continuando a defender que o presidente da Comissão deve ser o "candidato principal" apresentado às eleições europeias pela família política europeia mais votada (no caso, Manfred Weber, pelo PPE).

"Acreditávamos ontem no spitzenkandidat, acreditamos hoje e asseguro-vos que acreditaremos dentro de cinco anos, porque preferimos as urnas às salas fechadas. Os interesses legítimos dos governos representados no Conselho não podem impor-se pela força dos Estados à vontade dos cidadãos representados neste parlamento", declarou.

Acusando o Conselho de "má educação democrática", Pons sustentou que os chefes de Estado e de Governo deram razão aos eurocéticos", porque "governar desde as capitais também é nacionalismo".

"Vocês vetaram o candidato votado por mais de 40 milhões de europeus. Impuseram à candidata a presidente da Comissão a estrutura da Comissão e até quantas vice-presidências deverá ter, o que vai claramente contra os tratados. Chegaram a querer impor ao Parlamento quem eleger para a presidência", apontou.

"Disto isto, o PPE vai apoiar a candidata proposta pelo Conselho, por responsabilidade, por (von der Leyen) pertencer ao partido político que venceu as eleições, e porque é uma pessoa preparada para liderar a Comissão Europeia. No entanto, o Conselho e a sua candidata deverão negociar um programa com esta assembleia", concluiu.

A nova líder da bancada dos Socialistas e Democratas (S&D), a espanhola Iratxe García Pérez, insistiu que o spitzenkandidat dos socialistas europeus, Frans Timmermans, era o melhor candidato a presidente da Comissão e aquele que reunia as melhores condições para obter uma maioria favorável no Parlamento, lamentando que tenha sido "descartado por defender os valores da União e o Estado de direito".

"Pois tenham a certeza que trabalharemos ainda com mais energia para garantir que esses valores são respeitados", afirmou.

Reportando-se à intervenção do seu compatriota Pons, do PPE, comentou que "não é muito coerente criticar as decisões do Conselho e dizer imediatamente a seguir que vão votar favoravelmente" as mesmas. "Seremos muito exigentes com a agenda da próxima Comissão", advertiu.

Em representação daquela que é a terceira maior família política europeia, a dos Liberais (que, com PPE e Socialistas, participou nas negociações sobre os cargos), Dacian Ciolos, líder parlamentar do Renovar a Europa, também afirmou que "o processo não foi transparente nem democrático", e lamentou que não ofereça o prometido equilíbrio geográfico, ao contrário do que sucedeu há cinco anos, e lembrou a nacionalidade de Tusk, polaco, para deplorar que agora o Leste da Europa fique excluído dos lugares de topo.

Os liberais continuam a defender, em vez do sistema de spitzenkandidat, um "sistema de listas transnacionais, em que candidatos possam ser escolhidos por todos os cidadãos europeus".

"Nós vamos propor organizar uma conferência pan-europeia para renovar a Europa e democratizar o processo eleitoral", anunciou, especificando que aquilo que os liberais têm em mente é "uma conferência que pode durar até dois anos, dois anos e meio, para melhorar o processo atual".

Já o co-líder dos Verdes, quarta maior família política da assembleia, com 75 deputados (mas sem representação no Conselho ao nível de chefes de Estado e de Governo), Philippe Lamberts, considerou que "uma maioria deste parlamento preferiu um caminho que o levará a tornar-se o executante das decisões tomadas pelo Conselho Europeu", onde "as lógicas nacionais imperaram".

"Se o Parlamento Europeu sai enfraquecido deste episódio, deve-o a si próprio", acusou.

Lusa

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