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Novo Governo grego tomou posse e prepara medidas imediatas na economia

ORESTIS PANAGIOTOU

Uma das medidas mais importantes prevê a redução do IVA.

Os membros do novo Governo grego liderado pelo conservador Kyriakos Mitsotakis tomaram posse esta terça-feira, com a nova equipa ministerial a anunciar no imediato medidas de âmbito económico, incluindo uma série de reduções fiscais.

No decurso de uma cerimónia no palácio presidencial, os 51 membros do executivo - onde se incluem cinco mulheres, duas com a função de ministras - prestaram o juramente religioso e seguiram de imediato para os respetivos ministérios.

O novo Governo já anunciou que os próximos meses vão ser intensos em diversas medidas, e o parlamento deverá funcionar durante o mês de agosto.

As primeiras medidas

Na quarta-feira terá lugar o primeiro conselho de ministros, e na semana seguinte o gabinete aprovará as primeiras leis. Uma das mais importantes prevê a redução do IVA em dois pontos (de 24% para 22% e de 13% para 11%), e uma baixa em oito pontos do imposto sobre sociedades em dois anos.

Entre as medidas que serão adotadas na próxima semana também se inclui a abolição do designado asilo universitário, que proíbe a polícia de entrar nas faculdades. O Governo do conservador Antonis Samaris tinha eliminado esta disposição, que foi reposta pelo executivo de Alexis Tsipras, derrotado nas legislativas antecipadas de domingo. Mitsotakis pretende de novo a sua abolição para terminar com as ocupações nas universidades.

O objetivo consiste em apresentar todas estas medidas no parlamento imediatamente após a moção de investidura, prevista para 22 de julho, refere a agência noticiosa Efe.

Quem são os novos ministros

Mitsotakis, 51 anos, rodeou-se de políticos com experiência ministerial - seis já exerceram funções em governos anteriores -, mas também com pessoas de confiança que estiveram a seu lado nas atividades da Nova Democracia (ND), o partido que lidera, ou provenientes do setor privado e público.

No total, 21 membros do executivo não têm pasta. Para vice-primeiro-ministro, o líder da ND designou Panagiotis Pikrammenos, catedrático de Direito e juiz com uma breve experiência à frente do governo entre maio e junho de 2012, em plena "crise da dívida". Na ocasião, foi encarregado de conduzir o país a novas eleições após o fracasso da ND em formar uma coligação.

O Ministério das Finanças, com uma função decisiva, será dirigido por Christos Staikuras, que no governo de Antonis Samaras foi vice-ministro desta área quando a Grécia assinou o segundo resgate com a 'troika' de credores internacionais.

Na segunda-feira, o Eurogrupo avisou a nova equipa ministerial grega que terá de cumprir sem ambiguidades os objetivos fiscais, que Mitsotakis prometeu renegociar. "Esperamos poder trabalhar com a mesma relação de qualidade que tivemos com o anterior executivo", avisou o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, ao recordar que o governo do partido de esquerda Syriza e o seu primeiro-ministro, Alexis Tsipras, retiraram a Grécia do programa de resgate em agosto de 2018.

O ministro do Trabalho, Yannis Vrutsis, terá como tarefa imediata levar à prática a promessa de Mitsotakis de reduzir em 500.000 (quase metade) o número de desempregados, numa pasta que também ocupou com Samaras. "Temos um programa e um plano. Demonstrámos que sabemos fazer as coisas", disse Vrutsis à chegada ao palácio presidencial.

À frente dos Negócios Estrangeiros ficou o advogado Nikos Dendias, ex-ministro da Proteção Cidadã com Samaras. Com esta designação, Mitsotakis parece pretender enviar uma mensagem aos seus parceiros ocidentais. Dendias foi um dos poucos políticos gregos que não criticou o acordo sobre o nome da Macedónia do Norte assinado por Tsipras e o seu homólogo macedónio, Zoran Zaev. Hoje, Dendias prometeu que na área da política externa o Governo procurará o consenso político com todos os partidos.

Também o novo ministro do Interior, Panagotis Theodorikakos, aproveitou a cerimónia de transferência de poderes para emitir uma mensagem tranquilizadora, ao assegurar que não haverá despedimentos no setor público. Mas muitos recordam que nas suas funções de ministro da Reforma administrativa, despediu milhares de funcionários públicos.

O Ministério da Proteção Cidadã também terá uma função central no novo executivo. Desde hoje dirigido por Michalis Chrisohoidis, vai converter-se em superministério com competências nas prisões e migração. Foi por diversas vezes ministro do Pasok (social-democrata), e estava à frente da Proteção Cidadã quando foi desmantelada a organização armada de extrema-esquerda "17 de Novembro".

Ao seu lado, como vice-ministro, estará o ex-diretor da polícia grega, Eleftherios Iconomu. A pasta do Crescimento e Investimento, que substitui a Economia, também terá sua função importante, após Mitsotakis referir que pretende atrair mais de 50 mil milhões de euros nos próximos quatro anos.

Este ministério é encabeçado por Adonis Yeoryiadis, um vice-presidente da ND e uma das figuras mais polémicas do governo de Samaras. Proprietário de uma editora e televenda de livros sobre a Antiguidade Grega, Yeoryiadis iniciou a sua carreira política no partido ultradireitista LAOS, antes de aderir à ND em 2012. Como ministro da Saúde, foi responsável pela aplicação de uma reforma que retirou a assistência médica a mais de 2,5 milhões de pessoas sem emprego, e o despedimento de 1.500 médicos.

Lusa

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