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Transgénero impedido de ser registado como pai

Caso aconteceu no Reino Unido.

Um indivíduo transgénero, que deu à luz um bebé em 2018, perdeu esta quarta-feira uma batalha judicial no Reino Unido para ser registado como pai da criança. Freddy McConnell, de 32 anos, recorreu aos tratamentos de fertilidade para poder dar à luz no ano passado e desde essa altura lutava para poder ser oficialmente chamado pai do bebé.

No entanto, o presidente do Tribunal de Família, Andrew McFarlane, negou o pedido, considerando que a maternidade significa estar grávida e dar à luz independentemente do facto de essa pessoa ser considerada atualmente um homem ou uma mulher.

“Ser mãe ou pai, no que diz respeito à conceção, gravidez e nascimento da criança, não tem necessariamente um género específico. É agora medicamente e legalmente possível para um indivíduo, cujo género é reconhecido por lei como homem, ficar grávido e dar à luz uma criança”, declarou o magistrado, acrescentando contudo que a lei britânica prevê que neste caso quem deu à luz seja considerado mãe da criança.

O presidente do Tribunal de Família considerou ainda que o facto de o nome de Freddy McConnell estar registado na certidão de nascimento enquanto mãe e não pai do bebé não colide em nada com os direitos da criança. No entanto, várias associações de defesa da comunidade LGBT alegam que a criança poderá ser vítima de discriminação no futuro na sequência desta decisão judicial.

O jornalista Andrew McFarlane, oriundo de Kent, no sudeste do Reino Unido, diz que se sentia no corpo errado desde a infância, apercebendo-se de que era trans há nove anos. Em abril de 2013 decidiu iniciar um tratamento de testosterona, tendo optado três anos mais tarde por avançar com tratamentos de fertilidade.

Entretanto, Andrew McFarlane interrompeu os tratamentos hormonais e descobriu que estava grávida em 2017 após ter recorrido a esperma de um dador.