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Tribunal da Nigéria condena à morte em primeiro julgamento por videoconferência

Temilade Adelaja

Homem foi condenado à morte por um assassinato cometido em dezembro de 2018.

Um homem foi condenado à morte por homicídio no primeiro julgamento por videoconferência realizado por um tribunal nigeriano, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, afirmaram fontes judiciais.

O tribunal de Ikeja, em Lagos, que realizou a primeira sessão de tribunal virtual na Nigéria, condenou Olalekan Hameed à morte por um assassinato cometido em dezembro de 2018.

"Declaro-o culpado Olalekan Hameed e condeno-o à morte por enforcamento. Que Deus tenha piedade da sua alma. Este é o acórdão virtual do tribunal", disse o Juiz Mojisola Dada, no julgamento por videoconferência.

O julgamento durou três horas, "todas as partes" estiveram representantes e alguns jornalistas, selecionados, puderam assistir à sessão online, registou o grupo da sociedade civil TransparencIT Nigéria, que incentiva o sistema judicial nigeriano a acelerar os processos judiciais.

No final de abril, a presidência nigeriana apelou à justiça para que fizesse "julgamentos rápidos para descongestionar as prisões do país, no contexto da pandemia de Covid-19".

"Segundo o Presidente Buhari, de acordo com os dados disponíveis, a população prisional na Nigéria é de 74.127 pessoas, das quais 52.226 ainda aguardam julgamento", referia uma declaração presidencial em 21 de abril.

Num país onde o sistema judicial é disfuncional e afetado pela corrupção, 75% das pessoas detidas nunca foram condenadas e, em alguns casos, aguardam julgamento há anos.

Os observadores dos direitos humanos estimam que existam 2.000 pessoas no corredor da morte na Nigéria, mas apenas sete dos condenados à pena capital foram executados nos últimos 10 anos.

Os estados federais têm as suas próprias leis sobre a pena de morte, que são aplicadas para vários crimes, incluindo homicídio e sequestro.

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