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Parlamento polaco decide hoje voto por correspondência nas presidenciais

Czarek Sokolowski

As eleições que estava previstas para domingo foram adiadas.

A Câmara Baixa do Parlamento da Polónia deve decidir hoje se, face à pandemia de Covid-19, os eleitores poderão votar por correspondência nas eleições presidenciais, que estavam previstas para domingo e que foram adiadas.

O Governo nacionalista polaco, liderado pelo primeiro-ministro Mateusz Morawieki, tinha decidido manter a data das eleições, propondo realizá-las exclusivamente através de voto por correspondência, mas o partido Lei e Justiça (PiS), no poder, e o parceiro de coligação anunciaram na quarta-feira o adiamento das eleições.

Em comunicado, afirmam que a porta-voz do parlamento, Elzbieta Witek, vai anunciar "uma nova eleição presidencial o mais cedo possível", mas não indicam uma data.

A legislação necessária para o voto por correspondência, apresentada pelo PiS, já esteve no Senado e seguiu para a Dieta (câmara baixa) para votação final. O Senado é controlado pela oposição, que defendia o adiamento das eleições.

Na segunda-feira, o vice-primeiro-ministro encarregado da organização das presidenciais polacas disse não acreditar que as eleições se pudessem realizar no domingo, como planeado, porque a legislação que autoriza o voto por correio está por aprovar.

Jacek Sasin disse que o Governo estava a considerar adiar a votação para 17 ou para 23 de maio, datas sugeridas na semana passada pelo primeiro-ministro.

Mesmo que a lei seja aprovada, restava muito pouco tempo para que os boletins de voto cheguem aos 30 milhões de eleitores até domingo, disse Jacek Sasin.

"A data de 10 de maio é difícil de cumprir. Se a lei entrar em vigor a 7 de maio (hoje), não será possível ter o processo de votação pronto", disse o vice-primeiro-ministro.

Também o presidente da Comissão de Eleições, Sylwester Marciniak, considerou já que não era possível realizar as eleições a 10 de maio.

A Comissão foi anteriormente afastada da organização do processo eleitoral, entregue ao vice-primeiro-ministro e aos serviços postais.

Na votação final, na câmara baixa, o PiS não tem ainda garantia de que a lei reúna votos suficientes. Apesar de o PiS ter uma estreita maioria no parlamento, alguns deputados do partido defendiamm o adiamento das presidenciais.

"Se a lei do voto postal for rejeitada, podemos ter uma crise política", disse o ministro da Saúde, Lukasz Szumowski.

A realização das eleições presidenciais por correspondência tem sido contestada por numerosas organizações nacionais e internacionais.

Na semana passada, todos os ex-presidentes da Polónia e a maioria dos ex-primeiros-ministros declararam-se contra a votação numa carta conjunta publicada na imprensa polaca.

A eleição "não será nem geral nem justa (...) sem garantia de voto secreto e sem possibilidade de um controlo cívico da integridade do seu desenrolar", sustentam Lech Walesa, líder histórico do movimento Solidariedade, e os dois presidentes que lhe sucederam, Aleksander Kwasniewski (esquerda) e Bronislaw Komorowski (centro-esquerda), assim como os ex-primeiros-ministros Marek Belka, Jan-Krzysztof Bielecki, Wlodzimierz Cimoszewicz, Ewa Kopacz, Kazimierz Marcinkiewicz e Leszek Miller.

O PiS apoia a recandidatura do presidente cessante, Andrzej Duda, o favorito nas sondagens, cujo mandato termina a 6 de agosto.

Segundo uma sondagem publicada na última semana de abril, apenas um em cada quatro polacos era favorável à organização da eleição a 10 de maio.