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Tribunal na Holanda obriga avó a eliminar fotografias dos netos das redes sociais

Dado Ruvic

Mulher teve de apagar fotografias dos netos que publicou no Facebook e no Pinterest sem autorização dos pais.

Segundo a BBC, a mãe pediu várias vezes para que a mulher retirasse as fotografias das redes sociais, mas sem sucesso.

A avó das crianças recusou-se a eliminar as fotografias e o caso acabou por chegar a tribunal.

O veredito final coube a um tribunal na Holanda, que acabou por decidir a favor dos pais. O juiz diz que a questão estava dentro do âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia e, segundo um especialista no assunto, a decisão foi em conformidade com a "posição que o Tribunal Europeu adotou durante muitos anos".

"Tendo as fotografias sido publicadas no Facebook, não se pode descartar a possibilidade de chegarem a mãos de terceiros", consta na decisão do tribunal.

A avó terá duas hipóteses: ou elimina as fotografias ou paga 50 euros por cada dia em que não cumprir a ordem do tribunal até a um máximo de 1.000 euros. Em relação ao futuro, se voltar a fazer o mesmo terá de pagar 50 euros por cada dia em que as fotografias estejam publicadas.