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Governo grego defende plano para desalojar mais de 11 mil refugiados

Elias Marcou

Plano governamental prevê o desalojamento de milhares de migrantes que obtiveram o estatuto de refugiado.

O ministro das Migrações grego defendeu o plano governamental que prevê, a partir desta segunda-feira, o desalojamento de milhares de migrantes que obtiveram o estatuto de refugiado, mas que ainda vivem em locais destinados para requerentes de asilo.

O plano do executivo helénico vai abranger mais de 11 mil pessoas que vivem atualmente em centros de acolhimento, casas e hotéis destinados a requerentes de proteção internacional.

Em declarações à estação de televisão privada grega MEGA, Notis Mitarakis frisou que os locais de alojamento em questão são para acolher unicamente requerentes de asilo que aguardam uma resposta por parte das autoridades, afirmando que as pessoas que já conseguiram obter o estatuto de refugiado devem abandonar essas instalações.

"O Estado não pode oferecer aos refugiados um lar e ajudas sociais por toda a vida", afirmou o ministro, acrescentando que não é possível "cuidar mais dos refugiados do que dos cidadãos gregos".

Notis Mitarakis acrescentou que os diretores dos centros de acolhimento, que foram nomeados na semana passada pelo Governo grego, "irão organizar a saída daqueles que não têm o direito de morar nas instalações durante as próximas semanas".

Na passada sexta-feira, este plano do Governo grego foi denunciado por várias organizações não-governamentais (ONG), como a Human Rights360, o Conselho Grego para os Refugiados e a União Grega para os Direitos Humanos, que afirmam que milhares de pessoas vão ser despejadas e que vão ficar na rua sem qualquer alternativa.

Também na sexta-feira, várias pessoas concentraram-se junto da sede do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) na capital grega, Atenas, para protestar contra o plano.

Segundo vários testemunhos recolhidos por estas ONG, os refugiados foram avisados há cerca de 15 dias, via telefone, que tinham de sair dos seus atuais alojamentos a partir desta segunda-feira.

Estas pessoas relataram ainda que os seus esforços para alugar uma casa revelaram-se infrutíferos, porque, de acordo com os mesmos, os proprietários de imóveis na Grécia não estão dispostos a alugar casas a refugiados.

O objetivo do Governo liderado pelo primeiro-ministro conservador, Kyriakos Mitsotakis, é aliviar a capacidade destas instalações e conseguir descongestionar os sobrelotados campos de acolhimento nas ilhas gregas, sem ter de criar novos centros no território continental grego.

Ainda em declarações ao canal MEGA, Notis Mitarakis recordou que este plano já tinha sido aprovado no ano passado pelo então Governo liderado pelo Syriza (esquerda).

O plano do Syriza dava, no entanto, às pessoas que obtivessem o estatuto de refugiado um prazo de seis meses para saíram das instalações para requerentes de asilo. No início de maio, o atual executivo grego conservador reduziu esse prazo para um mês.

Desde 2015, os esforços governamentais têm estado concentrados na gestão das chegadas de migrantes, deixando a integração dos refugiados para um segundo plano.

O único programa em vigor é o 'HELIOS', gerido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) com recurso a fundos europeus, que oferece um apoio social e financeiro aos refugiados por um período de seis meses, nomeadamente para o aluguer de uma casa.

Durante esses seis meses, os refugiados têm acesso a formação profissional e a cursos de grego.A

tualmente, 1.590 refugiados beneficiam deste programa, que tem capacidade para abranger cerca de 5.000 pessoas, segundo a OIM. Notis Mitarakis anunciou igualmente que o Governo grego pretende acabar, até ao final deste ano, com o programa 'ESTIA', gerido pelo ACNUR também através de fundos europeus, que oferece alojamento a requerentes de asilo em hotéis e apartamentos alugados.

Decisão que está a ser encarada como uma cedência às pressões lideradas por forças da extrema-direita, que têm conduzido uma forte campanha contra os centros de acolhimento, e por alguns autarcas descontentes com a presença de refugiados nas respetivas zonas de influência.

O ministro disse ainda que o objetivo do Governo grego é fechar mais de metade dos 92 centros de acolhimento que existem atualmente no território continental daquele país.

Segundo dados oficiais gregos, as chegadas de migrantes em abril e maio caíram mais de 90% em comparação com o mesmo período de 2019, tanto nas ilhas no Mar Egeu como no rio Evros (que marca a fronteira entre a Grécia e a Turquia) e na fronteira terrestre com o território turco.

É espetável, no entanto, que exista um novo aumento das chegadas, após o fim das restrições impostas por causa da atual pandemia do novo coronavírus.