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Putin convoca referendo sobre reforma constitucional

ALEXEI NIKOLSKY/SPUTNIK /KREMLIN POOL

Voto nacional para rever a Constituição vai realizar-se a 1 de julho.

O Presidente russo Vladimir Putin anunciou esta segunda-feira a data de 1 de julho para o referendo nacional de aprovação da reforma constitucional, que entre várias medidas lhe pode permitir cumprir mais dois mandatos suplementares a partir de 2024.

"Vamos organizar em 1 de julho de 2020 o voto nacional russo sobre a adoção das revisões da Constituição", disse Putin na sequência de uma reunião por videoconferência sobre este escrutínio previsto inicialmente para 22 de abril mas adiado devido ao novo coronavírus.

Putin considerou a data "impecável" em termos jurídicos e sanitários, uma opinião corroborada pelas autoridades sanitárias no decurso da videoconferência, transmitida em direto pela televisão.

O líder do Kremlin também considerou que 30 dias são suficientes para que o país adote as medidas necessárias destinadas a garantir a segurança dos eleitores.

Revisão constitucional pode possibilitar a Putin mais dois mandatos

Anunciada em janeiro pelo Presidente, esta primeira revisão da Constituição desde a sua adoção em 1993 é considerada uma forma de preparar o pós-2024, a data em que termina o seu quarto mandato presidencial. A revisão constitucional concede teoricamente a possibilidade de Putin garantir mais dois mandatos suplementares.

As alterações aprovadas abrangem em simultâneo o sistema político - com uma série de modificações aos equilíbrios de poderes na Rússia, incluindo o reforço dos poderes do Conselho de Estado -, as garantias socioeconómicas e os valores societários conservadores defendidos por Putin.

Assim, a nova lei fundamental inclui a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros países.

As emendas também incorporam o conceito de "povo fundador do Estado", ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país.

Nas alterações constitucionais também se enfatiza a prioridade da lei russa face às normas internacionais, uma provisão que reflete a irritação do Kremlin com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e outros organismos internacionais, que emitem com frequências veredictos contra a Rússia.

O conjunto de alterações anunciadas por Putin não exige a aprovação dos cidadãos através de referendo, por não abranger os capítulos fundamentais da Constituição, mas o Presidente russo decidiu convocar uma votação nacional para 22 de abril, que depois acabou por ser adiada sem nova data.

Na perspetiva de diversos analistas, esta reforma permitirá a Putin preservar a sua influência e perenizar o sistema que ergueu durante os seus 20 anos no poder, caso opte por não se candidatar a um novo mandato presidencial dentro de quatro anos. Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos.

Depois, o seu ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial de quatro anos, mas sempre muito dependente do seu mentor.

Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos através de uma emenda constitucional.

Assim, quando assumiu o seu terceiro mandato presidencial em 2012, Putin já beneficiou desta medida, que se mantém após ter assumido o seu quarto termo em 2018.