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Tribunal de Paris favorável à entrega de Félicien Kabuga à justiça internacional

Laurent Bayon, um dos advogados de defesa de Félicien Kabuga

Gonzalo Fuentes

Alegado financiador do genocídio no Ruanda.

O Tribunal de Recurso de Paris deu esta quarta-feira parecer favorável à entrega de Félicien Kabuga, alegado financiador do genocídio no Ruanda, ao Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais (MTPI), rejeitando a pretensão de um julgamento em França.

A defesa do octogenário, que se opõe à sua entrega à justiça internacional, adiantou que vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal francês, que terá dois meses para decidir, segundo fontes judiciais.

Se o Supremo Tribunal mantiver a decisão, o prazo para entrega de Kabuga à justiça internacional é de 30 dias.

O Tribunal de Recurso recusou o pedido apresentado, em 27 de maio, pelos advogados de Kabuga, que argumentavam que a transferência de pessoas reclamada pelo MTPI violava a Constituição francesa.

Kabuga é apontado como o criador e financiador das milícias Interhamwe, o braço armado do genocídio.

Detido nos arredores de Paris em 16 de maio, após 25 anos em fuga, Félicien Kabuga é acusado pelo MPTI, estrutura responsável pela conclusão dos trabalhos do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, de sete crimes, incluindo genocídio, cumplicidade com o genocídio, incitação direta e pública para cometer genocídio, crimes contra a humanidade, perseguição e extermínio.

O Tribunal de Recurso de Paris tinha já recusado, na semana passada, um pedido de prisão domiciliária apresentado por Félicien Kabuga enquanto este aguardava por uma decisão sobre a sua entrega à justiça internacional.

Na audiência da semana passada Kabuga - que afirma ter 87 anos, mas que o tribunal diz serem apenas 84 - negou todas as acusações e assegurou que "não passam de mentiras".

O atual mandado de detenção prevê a transferência de Kabuga para Arusha, na Tanzânia, onde funciona uma das secções do MPTI.

Cerca de 8.000 tutsis e hutus moderados foram mortos diariamente entre abril e junho de 1994 no Ruanda por membros da etnia hutu.