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Prazo para delegada da UE abandonar Caracas termina hoje

PAULO CUNHA

A diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, estava em funções na Venezuela desde fevereiro de 2018.

O prazo dado pelo Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para que a delegada da União Europeia (UE) no país abandone Caracas termina esta quinta-feira, desconhecendo-se, para já, qualquer indicação sobre uma eventual revogação da decisão.

Segunda-feira, poucas horas depois de Bruxelas ter sancionado 11 funcionários de Caracas, Maduro decidiu expulsar a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, em funções na Venezuela desde fevereiro de 2018, dando-lhe 72 horas para abandonar o país.

"Quem são eles para sancionar, para se tentarem impor com a ameaça? Quem são? Basta! É por isso que decidi dar à embaixadora da UE em Caracas 72 horas para deixar o nosso país e exigir respeito da UE", disse Maduro numa intervenção televisiva.

Maduro defendeu que Bruxelas divulgou uma resolução "em que a supremacista UE sanciona aqueles venezuelanos que, formando parte de instituições do Estado, defendem a Constituição".

Porque é que foram sancionados?

Os sancionados são acusados de "atuar contra o funcionamento democrático da Assembleia Nacional (parlamento) e de violar a imunidade parlamentar" dos deputados, inclusive do líder opositor e presidente daquele órgão, Juan Guaidó.

No dia seguinte, o chefe da diplomacia europeia condenou a expulsão e garantiu que serão tomadas medidas de "reciprocidade" em resposta à decisão de Maduro.

"Condenamos e rejeitamos a expulsão da nossa embaixadora em Caracas. Tomaremos as medidas necessárias de reciprocidade", escreveu o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, na sua conta na rede social Twitter.

O chefe da diplomacia da UE reitera que "apenas uma solução negociada entre venezuelanos permitirá ao país sair da profunda crise" em que se encontra.Mais tarde, e já num comunicado da UE, Borrell pediu às autoridades venezuelanas a revogação da decisão, lembrando que a medida só trará um "maior isolamento internacional" de Caracas.

"A UE condena firmemente a decisão e lamenta profundamente o maior isolamento internacional que ela representará. Pedimos que se revogue esta decisão", afirmou Borrell.

Que funções desempenhou a diplomata portuguesa?

Entre 2008 e 2011, Isabel Brilhante Pedrosa desempenhou as funções de cônsul-geral de Portugal em Caracas, período que coincidiu com o forte impulso político e económico das relações bilaterais, promovido pelos, à data, Presidente e líder da revolução bolivariana, Hugo Chávez (1954-2013), e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.

Também Portugal, além dos Governos da Colômbia, Bolívia e Paraguai, condenou a expulsão de Isabel Brilhante Pedrosa, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, numa nota oficial no Twitter, a manifestar "firme repúdio" pela decisão de Maduro e a considerar que a medida não contribui para resolver a crise política na Venezuela.

"A expulsão da embaixadora da UE pelo regime de Caracas merece firme repúdio. Está muito enganado quem pensa que é com gestos destes que se ultrapassa a grave crise venezuelana", lê-se na nota, em que se critica também a atuação de Maduro.

"A medida mais óbvia é a reciprocidade na declaração como 'persona non grata' da embaixadora venezuelana junto das instituições europeias. A decisão ainda não está tomada, implica consenso entre Estados-membros. O gesto do Presidente Maduro é excessivo e vai no sentido contrário do apaziguamento, compromisso e diálogo que a Venezuela necessita", afirmou o ministro Augusto Santos Silva.

A Venezuela tem, desde janeiro, dois parlamentos (Assembleia Nacional) parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora, liderado por Juan Guaidó, e um pró-regime, liderado por Luís Parra.

A crise política, económica e social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando Juan Guaidó se autoproclamou Presidente interino do país até afastar Nicolás Maduro do poder, formar um Governo de transição e convocar eleições livres.