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Tribunal Internacional de Justiça dá razão ao Qatar no caso do "bloqueio" aéreo

Toby Melville

Em junho de 2017, a Arábia Saudita, o Bahrein, os Emirados Árabes Unidos e o Egito cortaram relações diplomáticas com o Qatar, sob a acusação que Doha estaria a "financiar" grupos terroristas e a apoiar o Irão.

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), principal órgão judiciário da ONU, pronunciou-se esta terça-feira a favor do Qatar numa disputa entre o país e outros quatro Estados do Golfo, que impuseram em 2017 um "bloqueio" aéreo contra Doha.

Os juízes do TIJ rejeitaram "por unanimidade" um requerimento apresentado pela Arábia Saudita, Bahrein, Egito e Emirados Árabes Unidos contra uma decisão favorável ao Qatar divulgada em 2018 pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).

A deliberação do principal órgão judiciário da ONU, instância com sede em Haia (Países Baixos), é encarada como um elemento-chave para este grave diferendo que se prolonga há três anos entre o Qatar e os seus quatro países "vizinhos".

Quatro países avançam com medidas punitivas

Apesar de Doha rejeitar as acusações, os quatro países avançaram com medidas punitivas, que desencadearam a mais grave crise regional desde a guerra do Golfo de 1991.

Na altura, os quatro países proibiram aviões do Qatar de aterrar nos respetivos aeroportos ou de atravessarem os respetivos espaços aéreos, bem como interromperam as ligações comerciais e marítimas com Doha e fecharam as suas fronteiras.

Posteriormente, os quatro Estados do Golfo requereram ao TIJ que anulasse uma decisão da ICAO, que é igualmente uma agência do sistema da ONU, que foi favorável às autoridades do Qatar.

Em 2018, a ICAO decidiu que tinha competência jurídica para resolver este diferendo ao abrigo de um pedido do Qatar, que acusa os Estados "vizinhos" de violarem um acordo que regula a livre circulação de aviões comerciais num espaço aéreo estrangeiro.