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Menina de 10 anos que abortou após violação perseguida por grupos antiaborto no Brasil

Uma das manifestantes que integraram um protesto, no Rio de Janeiro, contra a intenção do Congresso brasileiro de criminalizar todas as situações de aborto, incluindo em casos de violação e em que a mãe esteja em perigo.

Ricardo Moraes

O caso está a chocar o país.

Violada pelo tio desde os seis anos, acabou por engravidar. A justiça brasileira permitiu que abortasse. A sua identidade e localização do hospital foram divulgados por uma ativista de extrema-direita. Vários grupos religiosos quiserem invadir o hospital para interromper o processo e chamaram a menina e os médicos de "assassinos".

Entretanto, as autoridades brasileiras prenderam o suposto violador de uma menina de 10 anos, sua sobrinha e que fez um aborto legal esta semana depois de ter engravidar na sequência de abusos sexuais, informaram fontes oficiais.

O governador do estado brasileiro do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou através das redes sociais que a detenção ocorreu na manhã de hoje e explicou que a sua equipa de segurança dará os "detalhes da operação" ao longo do dia.

"Que sirva de lição para aqueles que insistem em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável desse tipo", escreveu o governador na rede social Twitter.

Abusada desde os seis anos

O suposto violador, de 33 anos, estava no estado de Minas Gerais. O acusado é tio da vítima e, segundo a menina, os abusos começaram há pelo menos 4 anos.

O caso que chocou o Brasil veio à tona na semana passada, depois de a menina ter sido internada num hospital na cidade de São Mateus, interior do Espírito Santo, com fortes dores abdominais. Os médicos constataram que ela estava grávida de cerca de três meses.

Justiça brasileira permitiu o aborto

Na última sexta-feira, a Justiça brasileira autorizou a menina a passar por um procedimento de interrupção da gravidez, permitido no Brasil apenas em casos de violação, se a gestante estiver em risco de morte ou quando o feto apresentar anencefalia (má formação do cérebro caraterizada pela ausência total do encéfalo e da caixa craniana do feto).

Para fazer o procedimento a menina foi transferida para um hospital na cidade de Recife, capital do estado de Pernambuco, após uma equipa médica do Espírito Santo se ter recusado a realizar o aborto.

Hospital e nome da menina foram revelados

A repercussão do caso nos 'media' locais também reacendeu a polémica sobre o aborto no Brasil, país que possui legislação muito restritiva a esta prática.

Vários ativistas pró e contra o aborto reuniram-se no último domingo em frente ao hospital onde a menina de 10 anos realizou o aborto, e alguns grupos religiosos até tentaram invadir a maternidade do centro médico, gritando que o médico e a paciente eram assassinos.

Apesar de se tratar de um processo que corre em segredo de justiça, o hospital e o nome da menina tornaram-se conhecidos após serem divulgados pela ativista de extrema-direita Sara Giromini, que se autodenomina "Sara Winter", que está em liberdade condicional após ter sido presa por ameaçar juízes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sara Giromini divulgou a identidade da menina nas redes sociais, o que pode constituir uma infração penal e por isso a Justiça determinou que todas as publicações feitas por ela fossem excluídas.

Por sua vez, o Ministério Público Regional do Espírito Santo abriu um inquérito sobre supostas pressões de grupos religiosos, evangélicos e católicos, que tentaram persuadir a família da menina a não realizar o aborto.