Mundo

Empresas ignoram lei e oferecem mensagens em massa a políticos brasileiros

Dado Ruvic

Prática é ilegal.

Empresas vendem 'softwares' de extração de informação e bancos de dados a políticos interessados em enviar mensagens em massa através do Whatsapp nas autárquicas do Brasil, disputadas em novembro, uma prática ilegal, informou esta terça-feira a Folha de S.Paulo.

Prática é ilegal

A prática foi proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, que tornou ilegal os disparos em massa de mensagens para fins políticos, mas a extração de dados pessoais de eleitores nas redes sociais Instagram e Facebook continua a verificar-se no país.

O jornal investigou denúncias feitas por candidatos ao cargo de vereador e descobriu pelo menos duas empresas a oferecer e vender estes serviços a políticos.

Em 2018, o envio de mensagens em massa com informações falsas causou polémica e gerou suspeitas sobre a campanha presidencial que elegeu o atual chefe de Estado do Brasil, Jair Boslonaro.

No ano passado, o TSE proibiu o envio de mensagens em massa e determinou que os candidatos que usem contactos de eleitores sem autorização estão sujeitos a multa e a uma ação de investigação na justiça eleitoral.

A Automatize Soluções Empresariais e a BomBrasil.net foram citadas pela reportagem como empresas que alegadamente oferecem bancos de dados com número de eleitores brasileiros e softwares que permitem extrair dados de usuários do Instagram e do Facebook.

Como se extraem os dados dos utilizadores?

Através do que se chama "raspagem", obtém-se nome e número de telemóvel de utilizadores do Instagram que tenham usado determinado 'hashtag' em suas publicações.

Reunir dados de utilizadores de redes sociais e usá-los sem consentimento viola os termos de uso do Facebook, Instagram e Whatsapp, e também a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor no Brasil em setembro passado.

O diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan, informou o jornal brasileiro que a aplicação "está totalmente comprometida com o combate à automação e aos disparos em massa".

Segundo Durigan, a plataforma está a enviar notificações extrajudiciais e, em alguns casos, a processar empresas que violam os termos de serviço do WhatsApp.

Mike Clark, diretor de gestão de produtos do Facebook, informou que a plataforma tem equipas dedicadas a identificar a raspagem de dados e, em ocasiões em que confirmou a extração de dados não autorizada, adotou medidas.

"Proibimos a raspagem de dados ou qualquer tentativa de coletar dados das pessoas sem a sua permissão, e estamos investigando as alegações", concluiu o executivo do Facebook.