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Ministério Público brasileiro abre investigação sobre venda de dados de eleitores

(Arquivo)

Avançou o jornal Folha de S.Paulo.

O Ministério Público do estado brasileiro de São Paulo investigará empresas e políticos suspeitos de extrair, vender e comprar dados de eleitores depois usar em divulgações por WhatsApp, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

A investigação ocorre depois de o mesmo jornal brasileiro ter denunciado, na terça-feira, que empresas estariam a vender 'software' de extração de informação e bancos de dados a políticos interessados em enviar ilegalmente mensagens para eleitores nas autárquicas, que serão disputadas no país em novembro.

A prática foi proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, que tornou ilegal os envios em massa de mensagens para fins políticos, mas esta prática, assim como a extração de dados pessoais de eleitores nas redes sociais Instagram e Facebook, continua a verificar-se no país.

O jornal investigou denúncias feitas por candidatos ao cargo de vereador e descobriu empresas a oferecer e vender estes serviços a políticos.

Em 2018, o envio de mensagens em massa com informações falsas causou polémica e gerou suspeitas sobre a campanha presidencial que elegeu o atual chefe de Estado do Brasil, Jair Bolsonaro.

No ano passado, o TSE proibiu o envio de mensagens em massa e determinou que os candidatos que usem contactos de eleitores sem autorização estão sujeitos a multa e a uma ação de investigação na justiça eleitoral.

Através do que se chama "raspagem", obtém-se nome e número de telemóvel de utilizadores do Instagram que tenham usado determinado 'hashtag' nas suas publicações.

Reunir dados de utilizadores de redes sociais e usá-los sem consentimento viola os termos de uso do Facebook, Instagram e Whatsapp, e também a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor no Brasil em setembro passado.

Além de abrirem uma investigação, os procuradores também pretendem expedir uma recomendação que será enviada a todos os partidos sobre as sanções administrativas e penais decorrentes dos envios em massa, segundo a Folha de S.Paulo.