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Nem as crianças escapam à pena de morte no Irão

1921 - É abolida a pena de morte na Suécia.

Conclusão de um relatório da Federação Internacional dos Direitos Humanos.

Mais de 190 pessoas foram executadas no Irão nos primeiros nove meses de 2020, denunciou esta quinta-feira a Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), sublinhando que nem mesmo as crianças são poupadas à pena de morte no país.

"A pena capital é frequentemente pronunciada contra menores, aguardando-se que façam 18 anos para serem executados", indica a organização não-governamental num relatório divulgado a propósito do Dia Internacional Contra a Pena de Morte, assinalado no próximo sábado.

A FIDH refere que entre setembro de 2009 e setembro de 2019 pelo menos 67 execuções no Irão foram de jovens condenados ainda menores, adiantando que o país "ocupa o primeiro lugar" no mundo a este nível.

O relatório refere o caso de Arsalan Yassini, um homem de 30 anos executado a 17 de agosto em Urmia (oeste), que esteve detido desde os 17 anos por ter matado os seus avós.

Segundo a FIDH, 90 menores encontravam-se no corredor da morte em 2019.

Países que praticam a pena de morte

Em segundo lugar na lista de países que praticam a pena de morte, a seguir à China, a República Islâmica executou pelo menos 251 pessoas em 2019, de acordo com os dados (não oficiais) recolhidos pela ONG, cujo relatório foi realizado com a Liga de Defesa dos Direitos Humanos no Irão.

Crimes ligados à sexualidade, religião, política, economia: "a esmagadora maioria dos crimes puníveis com a pena de morte no Irão não se enquadra na definição de 'crimes mais graves' estabelecida pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos", sublinha o relatório.

Enumera vários casos nos últimos anos de pessoas executadas por homossexualidade, consumo de álcool, adultério.

"A pena capital é igualmente utilizada contra comunidades étnicas -- como os curdos, os árabes e os baluchis -- mas também contra minorias religiosas - os sunitas, baha'is e yarsanitas (seita Ahl e-Haqq)", indica o relatório.

As execuções são realizadas principalmente por enforcamento em prisões ou em gruas, quando são públicas.

A FIDH assinala ainda que as pessoas são condenadas frequentemente "com base em acusações vagas e confissões geralmente obtidas sob tortura ou maus tratos em detenção, antes do julgamento".

Acusa igualmente as autoridades iranianas de terem "o hábito de perseguir e processar os advogados encarregados de defender os condenados à morte".

"Alguns deles como a galardoada com o prémio Sakharov 2012, Nasrin Sotudeh, estão presos devido ao seu trabalho", adianta a ONG, que pede uma moratória das execuções.

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