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Tribunal do Bangladesh condena cinco homens à morte por violarem jovem de 15 anos

Mohammad Ponir Hossain

Governo do Bangladesh alterou esta semana a lei para incluir a pena de morte em casos de violação, decisão tomada entre protestos contra a violência sexual. ONU e Amnistia Internacional já criticaram a alteração.

Um tribunal de Bangladesh condenou esta quinta-feira cinco homens à morte por terem violado, em 2012, uma jovem de 15 anos, decisão tomada entre protestos contra a violência sexual após um caso recente que emocionou o país.

Esses protestos, que já duram há vários dias, levaram o Governo do Bangladesh a alterar a lei esta semana para incluir a pena de morte em casos de violação, embora essa sentença já estivesse prevista no código penal do país caso a vítima fosse morta ou ferida na violação.

Mohammad Ponir Hossain

Mohammad Ponir Hossain

Mohammad Ponir Hossain

O caso remonta a janeiro de 2012, quando a vítima foi levada para a beira de um rio por um dos homens, que queria pedi-la em casamento.

Quando ela recusou a proposta, surgiu um grupo de outros homens que a violaram e deixaram inconsciente. Quando recuperou a consciência, a jovem telefonou para o irmão para a ajudar e fez queixa na polícia.

Entre janeiro e setembro deste ano foram violadas 975 mulheres no Bangladesh

O veredicto deste caso foi anunciado numa altura em que o país regista uma série de protestos contra a violência sexual, iniciada na segunda-feira da semana passada, depois de ter sido divulgado um vídeo de uma mulher a ser sexualmente abusada e agredida por um grupo de homens, no distrito de Noakhali, no sul do Bangladesh.

A agressão aconteceu no início de setembro e o vídeo, que rapidamente se tornou viral e foi retirado das redes sociais por ordem do tribunal, foi partilhado um dia antes do início dos protestos.

De acordo com o grupo de direitos humanos Ain O Salish Kendra, entre janeiro e setembro deste ano foram violadas 975 mulheres no Bangladesh, 208 das quais por grupos. Entre as vítimas, 43 morreram após a violação e 12 outras suicidaram-se.

ONU e Amnistia Internacional criticaram a adoção da pena de morte por violação

Tanto a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, como a organização humanitária Amnistia Internacional criticaram a adoção da pena de morte por violação no Bangladesh, garantindo que a medida não dissuade o ato, mas perpetua a violência.

"Depois de inúmeros relatos de violações horríveis em diferentes partes do mundo nas últimas semanas, incluindo na Argélia, no Bangladesh, na Índia, em Marrocos, na Nigéria, no Paquistão e na Tunísia, muitos dos que ficaram legitimamente indignados pediram justiça para as vítimas e medidas para prevenir as agressões sexuais", afirmou hoje Michelle Bachelet, em comunicado. "Partilho a indignação e estou solidária com os sobreviventes e com quem procura justiça, mas a verdade é que não há provas de que a pena de morte seja mais dissuasora do crime do que outras formas de punição", disse, acrescentando que "é a certeza de que haverá uma penas e não a sua severidade que dissuadem o crime".

A pena de morte ou castigos como a castração cirúrgica não resolverão o problema da violência sexual, nem os muitos obstáculos que impedem o acesso à justiça, e também não terão um papel preventivo, referiu ainda.

Além disso, "a pena de morte discrimina sistemática e desproporcionalmente os pobres e os mais marginalizados, e muitas vezes leva a novas violações dos direitos humanos", adiantou a alta comissária da ONU.

Também a Amnistia Internacional criticou a pena de morte adotada no Bangladesh, garantindo que "as execuções perpetuam a violência, não a previnem", e sublinhando que a prioridade deve ser obter justiça para as vítimas.