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Nova Zelândia é o primeiro país a aprovar a eutanásia em referendo

Num segundo referendo, os neozelandeses rejeitaram a legalização da marijuana.

A Nova Zelândia tornou-se o primeiro país do mundo a aprovar em referendo a eutanásia para pacientes terminais, numa consulta em que 65,2 por cento dos eleitores apoiaram a medida, segundo resultados preliminares publicados hoje.

A lei, que foi aprovada em 13 de novembro de 2019 no Parlamento, com previsão de que fosse aprovada em referendo, entrará em vigor a 6 de novembro de 2021 na Nova Zelândia, país onde quase metade dos habitantes se declaram não religiosos e mais de um terço são cristãos.

A partir de novembro, um médico poderá administrar um medicamento letal a um adulto que tenha, no máximo, um prazo de seis meses de vida e seja vítima de uma doença terminal insuportável, desde que o paciente tenha feito o pedido de forma consciente e voluntária, explica a agência Efe.

A Nova Zelândia "será mais gentil, mais compassiva e uma sociedade mais humana. Milhares de neozelandeses que enfrentam mortes horríveis terão escolha, dignidade, controlo e autonomia sobre os seus próprios corpos, sob a proteção da lei", escreveu no Facebook o líder do partido ACT, David Seymour, que apoiou a medida.

Neste referendo, 33,8 por cento manifestaram-se contra a eutanásia, visto que muitos consideraram que não havia salvaguardas suficientes para evitar pressões contra os doentes terminais ou tempo suficiente para reflexão entre a tomada de decisão e o concluir do processo.

"Acho que os neozelandeses podem ter certeza de que será seguro", disse à Rádio Nova Zelândia Matt Vickers, viúvo de Lecretia Seales, uma mulher que lutou em tribunal pelo direito de morrer, explicando que esta medida é combinada com outras leis que protegem os direitos individuais.

Embora a eutanásia seja legal noutros países, a Nova Zelândia é o primeiro a aprová-la por referendo.

A eutanásia e o suicídio assistido são permitidos em países como Holanda, Bélgica, Suíça, Luxemburgo, Alemanha, Colômbia, alguns estados da Austrália e Estados Unidos, embora com modelos diferentes.

Em Portugal, a Assembleia da República "chumbou" na semana passada um referendo sobre a morte medicamente assistida, ou eutanásia, apresentado através de uma iniciativa popular com mais de 95 mil assinaturas.

Chumbada legalização da marijuana para uso recreativo

Num segundo referendo, os neozelandeses rejeitaram a legalização da marijuana: 53,1% rejeitaram a proposta, de acordo com os resultados preliminares.

O ministro da Justiça neozelandês, Andrew Little, declarou ser muito improvável que os resultados preliminares da votação sobre a legalização da marijuana recreativa mudem durante a recontagem dos votos especiais, ou seja, os que são emitidos do estrangeiro ou fora do distrito eleitoral.

"A probabilidade é tão baixa que é praticamente improvável", disse, numa conferência de imprensa transmitida pela Radio New Zealand.

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