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Venezuelanos voltam a emigrar, mas Caracas não emite passaportes

Alerta foi dado pela Organização de Estados Americanos.

Os venezuelanos estão de novo a emigrar devido ao crescimento da crise e à reabertura económica dos países da região, mas Caracas não está a emitir nem a revalidar passaportes, dificultando a regularização migratória.

O alerta foi dado esta terça-feira pela Organização de Estados Americanos (OEA), através de um novo relatório sobre a "Crise de migrantes e refugiados venezuelanos", apresentando hoje digitalmente.

"O fecho das fronteiras durante a emergência da covid-19 e o aprofundamento da crise na Venezuela levam os venezuelanos a cruzar estradas irregulares (trilhas) e rotas marítimas perigosas para fugir do país, aumentando assim a sua condição de vulnerabilidade", explica.

O relatório indica que, até novembro, 130 mil venezuelanos tinham retornado à Venezuela, mas "a reabertura económica em países como a Colômbia, o Peru e o Equador reduziu o retorno e reativou o fluxo de saída" com "quase 500 venezuelanos a entrar diariamente na Colômbia por caminhos irregulares".

"Verificou-se, em março deste ano, pela primeira vez em cinco anos, uma diminuição do número de venezuelanos na Colômbia devido ao fenómeno dos retornados. Nos sete meses de emergência da covid-19, diminuiu 6,2% o número de venezuelanos em território colombiano, passando de 1.809.872 em março para 1.715.831 em setembro", explica.

Com a reabertura económica, "os pedidos de retorno diminuíram consideravelmente e já não se trata, em maioria, da população extremadamente vulnerável".

Segundo a OEA, muitos retornados estão a regressar à Colômbia, acompanhados de um a três familiares, mas não é possível fazer um cálculo exato do número de pessoas que entram por rotas irregulares.

Por outro lado, alerta que "é cada vez mais frequente os venezuelanos arriscarem a vida fugindo desesperadamente por mar em embarcações pequenas" para as ilhas das Caraíbas.

A OEA acrescenta que em 22 de novembro foi alertada "sobre a deportação e posterior desaparecimento por 48 horas de um grupo de 29 venezuelanos, incluindo 16 menores, pelas autoridades de Trindade e Tobago".

"Este grupo de pessoas pôde retornar à ilha após uma decisão do Supremo Tribunal deste país, bem como pronunciamentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Michelle Bachelet)", explica.

A CIDH instou Trindade e Tobago a "garantir a entrada no seu território dos venezuelanos que buscam proteção internacional por razões humanitárias urgentes, bem como a respeitar o princípio de não devolução", precisa.

Segundo o relatório, em 28 de novembro de 2020, Caracas "coordenou com o Governo de Trindade e Tobago a deportação de 160 venezuelanos desse país".

"A OEA alerta para o risco que correm essas pessoas ao serem devolvidas à Venezuela sob um regime considerado ilegítimo e acusado de cometer crimes contra a humanidade, assim como de gerar a maior e mais complexa crise humanitária do hemisfério ocidental", sublinha.

Segundo a OEA a "Venezuela continua a violar o direito à identidade dos venezuelanos ao não garantir a emissão de novos passaportes, assim como as revalidações".

"A violação deste direito humano agravou-se no contexto da pandemia, impedindo que muitos venezuelanos pudessem identificar-se (legalmente), mobilizar-se, e realizar os trâmites para regularizar a sua situação migratória", sublinha.

Segundo a OEA, nos últimos anos, 5,4 milhões de venezuelanos abandonaram o seu país, fugindo da crise, e destes 224 mil refugiaram-se em ilhas das Caraíbas e 46.000 foram reconhecidos como refugiados no Brasil.