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Bulgária vai fechar 28 instalações psiquiátricas devido a maus tratos e crimes

Enrique Castro-Mendivil

"Violência por parte de funcionários, isolamentos, falta de higiene e odor a urina, uso de drogas não autorizadas"

A Bulgária vai fechar, até 2027, 28 estabelecimentos públicos para pacientes com incapacidades mentais e doenças psiquiátricas, mencionados num grave relatório do Conselho da Europa que denuncia más práticas e crimes, anunciou esta sexta-feira o Ministério Público.

"Violência por parte de funcionários, isolamentos, falta de higiene e odor a urina, uso de drogas não autorizadas", pode ler-se no comunicado de imprensa, no qual a Justiça búlgara confirma os maus-tratos denunciados pela organização pan-europeia com sede em Estrasburgo.

Em documento divulgado na terça-feira, o Comité de Prevenção de Tortura (CPT) deplorou a falta de progresso nas práticas desses estabelecimentos desde a sua última missão em 2005, ainda que se tenha notado uma ligeira melhoria nas condições materiais de vida.

Em alguns casos, os pacientes foram acorrentados às camas e espancados com bastões.

"Os funcionários eram verbalmente rudes" e "empurravam, esbofeteavam, esmurravam e chutavam" os residentes, salienta o Conselho da Europa.

Bulgária encerrou em 2016 o último dos centros para crianças incapacitadas abandonadas

A Bulgária já tinha sido acusada, em 2018, pela Associação Psiquiátrica Europeia (EPA), que estava particularmente preocupada com o isolamento e a falta de atividades dos residentes neste tipo de estruturas.

Desde então, o Governo iniciou uma estratégia de reforma que está a ser adota no Parlamento.

Este país da União Europeia encerrou em 2016, sob pressão de organizações de organizações não-governamentais (ONG) e da União Europeia, o último dos seus enormes centros para crianças incapacitadas abandonadas, estruturas herdadas dos tempos comunistas.

Porém, o problema persiste: várias ONG denunciam regularmente os graves maus-tratos nas novas estruturas, de escalas mais humanas, mas sem pessoal qualificado.