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Polónia e Hungria chegam a acordo preliminar para desbloquear Fundo de Recuperação

Vincent Kessler

Polónia e Hungria discordavam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito.

A Polónia e a Hungria chegaram a um acordo com a presidência alemã da União Europeia para desbloquear o Fundo de Recuperação, também conhecido por "bazuca" europeia, e o orçamento plurianual da União Europeia.

O acordo, que surge na véspera do arranque da cimeira europeia, está a ser avançado pela agência Bloomberg.

Sem detalhar os contornos do compromisso, o vice primeiro-ministro da Polónia, Jaroslaw Gowin, disse esta terça-feira, segundo a Bloomberg, que o acordo foi alcançado com a presidência alemã da UE, atualmente na presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

O acordo terá de ser apresentado e aceite pelos restantes 24 estados membros. O acordo final pode ser concretizado até sexta-feira.

A agência de notícias Reuters diz que se trata de um acordo preliminar e que os dois países aguardam a aprovação da Holanda e de outros estados membros.

"Estamos de acordo preliminarmente, mas há alguma pressão. O objetivo é que seja feito antes da cimeira da União Europeia", disse um responsável do governo da Polónia, citado pela Reuters.

À SIC, três fontes em Bruxelas, uma delas alemã, disseram que o entendimento está numa boa direção, no entanto, ainda não está fechado.

Apelo da Alemanha

A Alemanha tinha apelado esta terça-feira à Hungria e à Polónia para levantarem o veto aos orçamentos plurianuais da União Europeia (UE) e assim desbloquearem a ajuda do fundo de recuperação pós-pandémica.

"Seria irresponsável atrasar ainda mais este apoio essencial para os nossos cidadãos. Precisamos de desbloquear rapidamente este apoio financeiro que é tão crucial para muitos Estados membros", disse o ministro alemão para a Europa, Michael Roth, antes do último Conselho de Assuntos Gerais, sob a presidência alemã.

Braço de ferro

A aprovação do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 (1,08 biliões de euros) e do Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado (750 mil milhões) estava bloqueada pela Polónia e pela Hungria, que discordavam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito.

A ameaça de veto concretizou-se em 16 de novembro, numa reunião das representações permanentes dos Estados-membros junto da UE, na qual era suposto os 27 'selarem' o compromisso alcançado pela presidência alemã, e manteve-se no Conselho Europeu.