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Justiça espanhola liberta preso da ETA com doença grave e incurável

Vincent West

António Troitino já tinha cumprido metade da pena de seis anos de prisão a que foi condenado em 2018.

A justiça espanhola decidiu esta terça-feira libertar o preso da antiga organização terrorista ETA António Troitiño, condenado por mais de 20 assassínios, que sofre de uma doença grave e incurável.

Para a Audiência Nacional, um tribunal especializado nos caos de terrorismo, a decisão é justificada pela "doença grave e incurável" de que sofre António Troitino e "que só pode ser tratada com medidas paliativas", que são difíceis de pôr em prática na prisão.

O Ministério Público declarou que concorda com a decisão, que agora será aplicada assim que o prazo de recurso de cinco dias tiver expirado.

António Troitino já tinha cumprido metade da pena de seis anos de prisão a que foi condenado em 2018 por pertencer a uma organização terrorista.

Troitino já tinha sido condenado a 2.000 anos de prisão

Anteriormente tinha sido condenado a 2.000 anos de prisão pelos assassinatos de 22 pessoas em vários ataques, incluindo um contra um autocarro da Guarda Civil (correspondente à GNR portuguesa) em 1986 em Madrid que matou 12 pessoas e feriu mais de 50.

O membro da ex-ETA tinha cumprido apenas 24 anos dessa pena e foi libertado em 2011 graças a uma nova jurisprudência sobre contagem de penas. A decisão foi subsequentemente revogada, mas entretanto já tinha abandonado Espanha.

Preso em 2012 no Reino Unido, foi extraditado para Espanha em 2017, após uma batalha jurídica de cinco anos.

A sua libertação ocorre no meio de um debate sobre a política prisional relativamente aos cerca de 200 prisioneiros da ETA após a dissolução do grupo armado, que foi considerado responsável pela morte de 853 pessoas em quatro décadas de luta armada pela independência do País Basco (norte de Espanha) e Navarra (junto à fronteira com a França).

O Governo de esquerda liderado pelo socialista Pedro Sánchez, que está no poder desde 2018, intensificou recentemente a transferência dos prisioneiros da ETA detidos a centenas de quilómetros do País Basco para os aproximar das suas famílias, marcando o fim gradual da política de dispersão aplicada desde os anos 80.

A oposição de direita e as associações de vítimas têm criticado esta política, que vêm como uma promessa feita ao partido separatista basco Bildu pelo seu apoio ao Governo de Sánchez, que está em minoria no Parlamento.

A ETA foi fundada em 1959, durante a ditadura de Francisco Franco, e renunciou à violência em 2011, tendo entregado em 2017 aquilo que assegurou serem as suas últimas armas.