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Governo dos Países Baixos demite-se em bloco

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Em causa está um escândalo relacionado com abonos de família.

O Governo dos Países Baixos anunciou esta sexta-feira a demissão em bloco, após a divulgação de um relatório que responsabiliza o Executivo pela má gestão de abonos de família, que acabou por levar à ruína de milhares de famílias.

O primeiro-ministro Mark Rutte vai entregar a sua demissão e a do Governo que lidera ao rei, numa altura em que faltam cerca de dois meses para as eleições legislativas.

"O Estado de Direito deve proteger os seus cidadãos de um Governo todo-poderoso. Isso falhou de forma horrível", declarou Rutte durante uma conferência de imprensa.

Stephanie Lecocq

O caso veio a público através de um relatório de uma comissão de inquérito parlamentar divulgado em dezembro.

Segundo o documento, entre 2013 e 2019, os serviços fiscais holandeses terão acusado injustamente milhares de pais de fraude em relação a atribuição de apoios, tendo cancelado os respetivos abonos e exigido às famílias, muitas delas com graves problemas financeiros, a devolução (com retroativos de vários anos) dos subsídios.

Em alguns casos, o montante a devolver pelas famílias rondava as dezenas de milhares de euros.

Durante este período, o Ministério dos Assuntos Sociais e do Trabalho holandês foi tutelado pelo trabalhista Lodewijk Asscher.

Num vídeo difundido quinta-feira na rede social Facebook, Lodewijk Asscher justificou que "as recentes discussões sobre o (seu) papel neste caso" não lhe permitiam continuar na liderança do PvdA, que assumiu em 2016.

O político negou ter tido conhecimento de que a autoridade fiscal holandesa estava "a perseguir erradamente milhares de famílias", admitindo, porém, que um sistema com falhas "fez do Governo um inimigo do seu povo".

Lodewijk Asscher informou igualmente que não será candidato a uma eventual reeleição e que se retira da liderança da lista do partido nas próximas eleições legislativas, previstas para 17 de março.

O trabalhista mantém, no entanto, o lugar como deputado na câmara baixa do Parlamento holandês até às eleições, que devem determinar a composição do próximo Governo.

Através da rede social Twitter, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte (no poder desde 2010), agradeceu ao antigo ministro pelo "tremendo compromisso", mencionando uma "decisão difícil" perante o anúncio de Lodewijk Asscher.

Após a divulgação deste caso, altos responsáveis políticos holandeses, incluindo vários ministros em funções, têm sido acusados de ter conhecimento destas disfuncionalidades do sistema e de terem optado por ignorá-las.

Ainda na conferência de imprensa de hoje e a propósito da crise da covid-19, e numa altura em que o país está a aplicar as medidas mais restritivas desde o início da pandemia, Mark Rutte quis tentar tranquilizar os holandeses e garantiu que "a luta contra o novo coronavírus prossegue".

Antes deste escândalo, Mark Rutte, primeiro-ministro desde 2010 e um dos líderes políticos que está há mais tempo no poder no espaço europeu, tinha manifestando a sua intenção de se candidatar a um quarto mandato.

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