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Venezuela. Parlamento quer expulsar embaixadora da União Europeia

Miguel Gutierrez

É a segunda vez que o Parlamento venezuelano tenta expulsar a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa.

O parlamento venezuelano, de maioria "chavista", aprovou por unanimidade uma resolução que pede ao Governo do Presidente Nicolás Maduro que declare "persona non grata" a embaixadora da União Europeia (UE), a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa.

A aprovação teve lugar a pedido do presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, e tem lugar depois de a UE adicionar 19 pessoas à lista de sanções contra personalidades do Governo venezuelano, uma decisão que Caracas diz ser "errática" e atribui ao "fracasso dos planos intervencionistas" europeus.

"Levanto as minhas duas mãos para pedir que se declare a representante da UE pessoa não grata. Levanto as minhas duas mãos para apelar a que se revisem as condições em que existe um escritório (de representação) da União Europeia aqui na Venezuela" disse Jorge Rodríguez.

O presidente do parlamento disse ainda levantar as suas duas mãos "para condenar uma ação contra venezuelanas e venezuelanos, sanções que são contra a soberania da Venezuela, contra o nosso gentilício de seres humanos dignos, leais à pátria de Bolívar (Simón)".

"Submeto à consideração também que (...) levemos [uma queixa] à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, que se está atentando contra os Direitos Humanos das venezuelanas e venezuelanos, através da ação dessas medidas coercitivas unilaterais, ilegais, grosseiras, criminosas".

O "acordo de condenação às ações, medidas coercitivas unilaterais, grosseiras, ilegais, emitidas pela União Europeia, contra 19 altos funcionários do Poder Público venezuelano" foi aprovado por unanimidade pelos deputados do parlamento, eleitos a 6 de dezembro de 2020.

Diplomata portuguesa declarada persona non grata pela segunda vez

Esta é a segunda vez que a Venezuela declara a representante da União Europeia na Venezuela, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, persona non grata.

Em 29 de maio de 2020, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou a sua expulsão, dando-lhe 72 horas para abandonar o país.

A decisão de Nicolás Maduro foi tomada poucas horas depois de Bruxelas ter sancionado mais 11 funcionários de Caracas.

"Quem são eles para sancionar, para se tentarem impor com a ameaça? Quem são? Basta! É por isso que decidi dar à embaixadora da UE em Caracas 72 horas para deixar o nosso país e exigir respeito da UE", disse na ocasião Maduro, numa intervenção televisiva.

A UE condenou de imediato a decisão e advertiu que seriam tomadas medidas de reciprocidade, tendo Borrell exortado as autoridades venezuelanas a revogar a decisão, apontando que a medida só traria um "maior isolamento internacional" de Caracas.

A 2 de julho, Nicolás Maduro saudou um acordo entre Bruxelas e Caracas para suspender a expulsão da diplomata e instou a UE a mudar a relação com o Estado sul-americano.

"[Peço] que a UE entre noutro entendimento e que haja uma retificação profunda, histórica, sobre o papel que tem tido na sua relação com a Venezuela", disse Nicolás Maduro.

A UE adicionou segunda-feira 19 pessoas à lista de sanções que visa personalidades do regime venezuelano, devido ao seu "papel em atos e decisões que minam a democracia e o Estado de Direito" no país.

A decisão prende-se com as eleições legislativas que tiveram lugar em dezembro de 2020 na Venezuela e que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se recusaram a reconhecer como "credíveis, inclusivas e transparentes".

Com o acrescento destes 19 indivíduos, o pacote de sanções contra a Venezuela visa agora um total de 55 personalidades, que estão proibidas de viajar para a Europa e têm os seus bens congelados no espaço europeu.

Os ministros referem ainda que "a UE irá continuar a colaborar e a trabalhar com todos os parceiros civis da Venezuela para promover um diálogo pacífico e uma solução democrática e sustentável para as crises no país".

O pacote de sanções contra a Venezuela foi adotado em novembro de 2017 e inclui "um embargo de armas e de equipamentos [utilizados] para a repressão interna", mas também a "imposição de proibição de viagens" e o "congelamento de bens" das pessoas que constam na lista.

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