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Madrid congratula-se com levantamento da imunidade de independentistas catalães

Ministra dos Negócios Estrangeiros espanhola Arancha González Laya

EMILIO NARANJO

Carles Puigdemont e outros dois catalães estão fugidos da justiça espanhola após a tentativa de declaração de independência de 2017.

O Governo espanhol congratulou-se hoje com a decisão do Parlamento Europeu de levantar a imunidade a três independentistas catalães, incluindo Carles Puigdemont, considerando que os problemas da Catalunha devem ser resolvidos em Espanha e não na Europa.

A ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha realçou num vídeo enviado às redações que o Parlamento Europeu enviou uma mensagem tripla, sendo uma delas que "os problemas da Catalunha se resolvem em Espanha e não na Europa".

As outras duas mensagens da votação, continuou a responsável governamental, foram que um eurodeputado "não pode usar o seu estatuto para evitar comparecer perante um tribunal nacional" e que o Estado de direito em Espanha é "sólido".

Arancha González Laya sublinha que a decisão acompanha a linha seguida pelo Governo espanhol "de estender as mãos às forças políticas catalãs para encontrar uma solução através do diálogo e da negociação".

O Parlamento Europeu levantou hoje a imunidade parlamentar de que gozavam três eurodeputados independentistas da Catalunha, entre eles o antigo presidente da região Carles Puigdemont, fugidos da justiça espanhola após a tentativa de declaração de independência de 2017.

O resultado da votação telemática que teve lugar na segunda-feira ao fim do dia foi hoje anunciado em Bruxelas, tendo os eurodeputados tomado a decisão por 400 votos a favor, 248 contra e 45 abstenções.

Fugidos à Justiça espanhola acusados de sedição

Carles Puigdemont, que foi eleito para o Parlamento Europeu nas eleições de maio de 2019, e os seus antigos "ministros" Toni Comin e Clara Ponsati estão fugidos à justiça espanhola por estarem envolvidos na organização, em 2017, de um referendo considerado ilegal sobre a independência da Catalunha, uma região governada pelos movimentos separatistas, que têm a maioria no parlamento regional.

O levantamento da imunidade dos três deputados europeus irá permitir um novo exame, pela justiça belga, dos pedidos de extradição emitidos pela Espanha contra o Puigdemont e Comin, que vivem na Bélgica desde 2017 para escapar à justiça espanhola.

As autoridades judiciais na Escócia, onde vive Clara Ponsati, também suspenderam a avaliação do pedido de extradição enquanto esperavam a decisão do Parlamento Europeu.

Os três eurodeputados são acusados pela justiça espanhola de "sedição" e, no caso de Carles Puigdemont e de Toni Comin, também de "desvio de fundos públicos", e já anunciaram que irão recorrer da decisão junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, se a sua imunidade for levantada.