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Ex-presidente independentista da Catalunha apresenta queixa contra Pedro Sánchez por espionagem

BARCELONA, SPAIN – SEPTEMBER 30: The former president of the Generalitat, Quim Torra, speaks during a monographic plenary session in the Parliament on his disqualification on September 01, 2020 in Barcelona, Spain. The Bureau of the Catalan Parliament accepted the request of JxCat and ERC to hold this plenary session, despite the opposition vote of the Orange Party and the PSC, who consider that Torra should not be able to appear, although he will eventually do so. (Photo by David Zorrakino/Europa Press via Getty Images)
BARCELONA, SPAIN – SEPTEMBER 30: The former president of the Generalitat, Quim Torra, speaks during a monographic plenary session in the Parliament on his disqualification on September 01, 2020 in Barcelona, Spain. The Bureau of the Catalan Parliament accepted the request of JxCat and ERC to hold this plenary session, despite the opposition vote of the Orange Party and the PSC, who consider that Torra should not be able to appear, although he will eventually do so. (Photo by David Zorrakino/Europa Press via Getty Images)

Quim Torra quer que Espanha seja “condenada” pela “violação dos direitos fundamentais”.

O antigo presidente do Governo regional catalão Quim Torra anunciou esta terça-feira que vai apresentar uma queixa contra o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e contra o Governo central por espionagem política através do sistema Pegasus.

Quim Torra vai processar Sánchez, como “o mais alto representante e chefe dos serviços de inteligência do Estado espanhol”, juntamente com o antigo primeiro vice-presidente do parlamento regional Josep Costa.

Os dois independentistas do partido Juntos pela Catalunha explicaram numa declaração conjunta que vão iniciar o processo judicial, fazendo referência ao relatório publicado pelos “investigadores do CitizenLab”, que detetaram “oito infeções com Pegasus” a Torra durante 2020 e outras quatro infeções a Costa em 2019.

Quim Torra e Josef Costa também anunciaram três outras ações na Justiça: um requerimento contra Sánchez e o Governo espanhol para exigir a “cessação da violação dos seus direitos fundamentais como vítimas de espionagem ilegal”, uma “ação judicial para a proteção dos direitos fundamentais” contra Sánchez e o seu Governo perante o Supremo Tribunal e um “pedido de violação dos direitos fundamentais contra a Espanha junto do Tribunal de Estrasburgo”.

Torra e Costa querem que a Espanha seja “condenada” pela “violação dos direitos fundamentais”, como os direitos à privacidade e à privacidade das pessoas e famílias, o sigilo das comunicações e a proteção de dados, os direitos à liberdade de opinião e de expressão, os direitos à liberdade de associação e reunião, os direitos à participação e representação política, bem como os direitos de defesa e a um julgamento justo.

O movimento a favor da independência da Catalunha pede desde há duas semanas a demissão da ministra da Defesa, Margarida Robles, que considera ser a principal responsável pela alegada espionagem ilegal de dezenas dos seus líderes através da instalação do software Pegasus nos respetivos telemóveis, denunciada no relatório do grupo Citizens Lab.

Segundo esse documento, pelo menos 65 ativistas catalães foram espiados entre 2017 e 2020, estando entre os visados o atual presidente regional catalão, Pere Aragonês (na altura vice-presidente da região), os antigos presidentes regionais Quim Torra e Artur Mas, bem como os deputados europeus, deputados regionais e membros de organizações cívicas pró-independência.

O ex-presidente regional Carles Puigdemont – que fugiu para a Bélgica em outubro de 2017 para escapar à justiça espanhola -, não foi diretamente espiado, mas muitos dos seus familiares, incluindo a mulher, foram, segundo o grupo canadiano.

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