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Organizações denunciam morte de 100 prisioneiros em “condições desumanas” em Cuba

18.05.2022 23:44

FILE – In this Feb. 6, 2016, file photo, an Army captain walks outside unoccupied detainee cells inside Camp 6 at the U.S. detention center at Guantanamo Bay, Cuba. The White House says it intends to shutter the prison on the U.S. base in Cuba, which opened in January 2002 and where most of the 39 men still held have never been charged with a crime. (AP Photo/Ben Fox, File)

Para além da sobrelotação, os prisioneiros enfrentam doenças, como a sarna.

Organizações civis internacionais denunciaram esta quarta-feira, no México, a morte de pelo menos 100 prisioneiros em “condições desumanas” em Cuba e os métodos de tortura utilizados contra os manifestantes que participaram nos protestos históricos de 11 de julho de 2021.

“As prisões cubanas são caracterizadas pela sua sobrelotação. Documentamos a propagação de doenças, como a sarna, e a pandemia aumentou o problema. Pelo menos 100 pessoas morreram na prisão em condições desumanas”, afirmou numa conferência o investigador José Gallego, da organização não-governamental (ONG) Cubalex.

As organizações apresentaram na Cidade do México o relatório “Em Cuba há tortura”, com as recomendações do Comité das Nações Unidas contra a Tortura, que analisou a situação na ilha em abril passado.

A ONG Prisoners Defenders, com sede em Espanha, documentou entre 1.500 e 2.000 arguidos, e mais de 1.000 que ainda estão em processo-crime pendente por participarem nas manifestações históricas de julho passado contra o Governo cubano do Presidente Miguel Díaz-Canel.

“No dia 11 de julho, o mundo viu a verdadeira natureza do regime de Cuba. O povo saiu à rua sem saber que isso poderia significar penas de 10 a 30 anos de prisão“, disse Javier Larrondo, presidente da Prisoners Defenders, citado pela agência de notícias espanhola Efe.

O relatório revela o que aconteceu após os protestos, os mais fortes em Cuba desde o “maleconazo” de 1994, que ocorreram enquanto a ilha enfrentava uma crise económica e de saúde, com a pandemia de covid-19 no seu pior momento e uma escassez de alimentos, medicamentos e produtos básicos.

A Cubalex identificou 14 métodos de tortura contra prisioneiros, incluindo atos de repúdio, violência física e ameaças durante as detenções, gás pimenta, mãos nas costas com algemas apertadas, exposição a altas temperaturas dentro de carros-patrulha e abandono em locais despovoados.

Também verificou exposição ao frio em interrogatórios, ameaças, condições precárias nas masmorras, ofensas baseadas na cor da pele, aparência física e orientação sexual, nudez forçada, negação de assistência médica e espancamentos em centros de detenção.

“O relatório apresentado por este Comité denuncia casos de violações dos direitos humanos em contextos de protesto. Também denuncia a independência nula dos procuradores e o aumento da criminalização da dissidência”, salientou Olga Guzman Vergara, conselheira da América Latina da Organização Mundial contra a Tortura.

As associações exortaram o Governo cubano a adotar as recomendações do Comité das Nações Unidas, como a criação de uma instituição nacional autónoma para defender os direitos humanos e garantir a independência nos gabinetes dos procuradores.

“Neste relatório damos conta de como o Estado cubano não parou para iniciar a maquinaria institucional para silenciar vozes que procuram informar a sociedade. Acabou de ser aprovado um Código Penal repressivo”, lamentou Claudia Ordóñez, oficial do Programa Centro-Americano e Caribenha do Artigo 19.º.

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