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Homem vence batalha judicial que durou 22 anos, tudo por causa de 25 cêntimos

Homem vence batalha judicial que durou 22 anos, tudo por causa de 25 cêntimos
rbkomar / Getty Images
Indiano pagou, em 1999, 20 rupias (cerca de 35 cêntimos) a mais por dois bilhetes de comboio.

Um homem indiano ganhou, na semana passada, um caso judicial relacionado com dois bilhetes de comboio que comprou há 23 anos.

Tungnath Chaturvedi, advogado indiano, comprou dois bilhetes de comboio, em 1999, que lhe custaram mais 20 rupias (cerca de 25 cêntimos) do que deveriam.

Segundo Chaturvedi, cada bilhete custava 35 rupias. Mas quando deu 100 rupias ao funcionário, apenas recebeu 10 rupias de troco. Apesar de ter dito que tinha sido cobrado em excesso, o funcionário não lhe devolveu as 20 rupias, o que o levou a apresentar um processo contra a North East Railway e contra o funcionário.

O incidente aconteceu na estação ferroviária de Mathura, no estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia.

Na semana passada, 22 anos depois de ter começado a batalha judicial, o tribunal decidiu a favor de Chaturvedi e pediu aos caminhos-de-ferro que reembolsassem o montante com juros.

"Tive mais de 100 audiências relacionadas com este caso", disse Chaturvedi, de 66 anos, à BBC.

Mas não se pode pôr um preço na energia e no tempo que perdi a lutar contra este caso.

Segundo o advogado, o caso demorou décadas a ser resolvido devido à lentidão do poder judicial na Índia.

"Os caminhos-de-ferro também tentaram arquivar o caso, dizendo que as queixas contra os caminhos-de-ferro deveriam ser dirigidas a um tribunal ferroviário e não a um tribunal de consumidores", disse Chaturvedi.

"Mas utilizámos uma decisão do Supremo Tribunal de 2021 para provar que o assunto podia ser ouvido num tribunal de consumidores", continuou.

Após a longa luta, o tribunal ordenou que a North East Railway lhe pagasse uma multa de 15.000 rupias (cerca de 180 euros) e reembolsasse as 20 rupias a 12% de juros por ano, de 1999 a 2022.

Não é o dinheiro que importa. Isto foi sempre uma luta pela justiça e uma luta contra a corrupção, por isso valeu a pena.

"Além disso, como eu próprio sou advogado, não tinha de pagar a um advogado ou suportar os custos de viajar até ao tribunal - o que se pode tornar bastante caro", disse Chaturvedi.

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