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Rússia estuda lei que prevê multas até 3.000 euros por propaganda da homossexualidade

Rainbow heart drawing on hands, LGBTQ love symbol, gay couple hand in hand, homoseaxual lovers
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Em 2013, a Rússia aprovou uma lei controversa que proíbe a propaganda da homossexualidade.

O Parlamento russo está a analisar um projeto de lei que estabelece multas entre os 50.000 e 200.000 rublos (800 e 3.000 euros) por propaganda da homossexualidade no país, revelou na quarta-feira um dos autores da iniciativa.

O deputado Alexandr Jinshtein divulgou na rede social Telegram que o respetivo projeto de lei, que prevê "punições administrativas para a propaganda de homossexualidade e pedofilia", foi enviado ao governo para revisão.

"Atualmente esta punição está prevista apenas para a propaganda da homossexualidade entre menores", referiu, acrescentando que os deputados pretendem "estendê-la a qualquer propaganda de relações sexuais não tradicionais, independentemente da idade".

Espera-se que a lei seja discutida no Parlamento russo após a retoma das sessões, suspensas para as férias de verão.

No caso de o crime ser cometido por uma pessoa jurídica, a multa pode chegar a um milhão de rublos (cerca de 16.000 euros), segundo o texto.

Ao mesmo tempo, caso as violações da lei forem cometidas por estrangeiros, estes podem enfrentar prisão administrativa ou até deportação.

Em 2013, a Rússia aprovou uma lei controversa que proíbe a propaganda da homossexualidade, que foi criticada por várias organizações de direitos humanos.

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