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Justiça russa anula licença de revista lançada por jornal crítico do Kremlin

Justiça russa anula licença de revista lançada por jornal crítico do Kremlin
KENA BETANCUR/Getty Images
O jornal já tinha sido obrigado a suspender a publicação em março, face à repressão exercida por Moscovo com tudo aquilo que fosse relacionado com o conflito na Ucrânia.

A Justiça russa anulou esta terça-feira a licença da revista recentemente lançada pelo jornal independente e maior crítico do Kremlin, o Novaya Gazeta, fundado em 1993 e também ele alvo da revogação da autorização de publicação na segunda-feira.

O tribunal de Basmanny, em Moscovo, considerou inválido o registo da revista Novaya rasskaz-gazeta, cujo primeiro número saiu para as bancas em julho passado.

O regulador russo das telecomunicações, o Roskomnadzor, argumentou na audiência que o meio nunca viu a luz do dia, apesar de ter sido registado em março de 2009. O jornal defendeu, por seu lado, que o regulador solicitou a revogação da licença uma semana após o lançamento do primeiro número da Novaya rasskaz-gazeta, razão pela qual considera que o regulador não tinha motivos para o fazer.

Na segunda-feira, o mesmo tribunal de Moscovo revogou a licença de distribuição da edição em papel do jornal Novaya Gazeta, após um pedido do regulador. O jornal já tinha sido obrigado a suspender a publicação em março, face à repressão exercida por Moscovo com tudo o que tivesse relacionado com o conflito na Ucrânia, iniciado em fevereiro passado.

A equipa da Novaya Gazeta acusou o poder russo de ter "matado" o jornal independente, considerado um pilar do jornalismo de investigação na Rússia, numa reação à revogação da licença de distribuição da edição impressa da publicação.

"Hoje, mataram o jornal. Roubaram 30 anos das vidas dos seus funcionários e privaram os seus leitores do direito à informação", denunciou a redação do órgão de comunicação num comunicado, assegurando, no entanto, que "o espírito de liberdade" da Novaya Gazeta continuará a existir.

A ONU reagiu à decisão judicial, classificando-a como um "novo golpe" contra a independência dos meios de comunicação social russos.

"[A decisão] é mais um golpe na independência dos meios de comunicação russos, cujas atividades já foram prejudicadas pelas restrições legais e pelo aumento dos controlos estatais impostos na sequência do ataque da Federação Russa à Ucrânia", disse Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em comunicado.

No final de março, a Novaya Gazeta, que cobriu de forma crítica o conflito na Ucrânia, decidiu suspender a sua publicação, tanto na Internet como na edição em papel, por medo de represálias na Rússia.

A edição online europeia, criada após a suspensão do jornal na Rússia, a 28 de março, passou a figurar na lista de portais e páginas na Internet bloqueados pelo Roskomnadzor, após um pedido apresentado pelo Ministério Público russo. As autoridades russas também acusam o meio de comunicação social de ter infringido a lei por não identificar de forma clara nos seus artigos as organizações e indivíduos designados por Moscovo como "agentes estrangeiros".

Fundada em 1993, a publicação Novaya Gazeta é conhecida pelas suas investigações jornalísticas minuciosas sobre a corrupção das elites russas e as graves violações de direitos humanos, particularmente na Chechénia. Seis dos seus jornalistas foram mortos desde a sua fundação.

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