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Ministro da Justiça francês julgado por tribunal especial

Ministro da Justiça francês julgado por tribunal especial
STEPHANE DE SAKUTIN

Este julgamento enfraquece a posição do ministro no Governo, especialmente num momento em que o ministro enfrenta uma reforma da Justiça pela qual receberia um aumento significativo de recursos nos orçamentos para os próximos anos.

O ministro da Justiça francês, Éric Dupond-Moretti, irá ser julgado por um tribunal especial por, alegadamente, ter aproveitado da sua posição para tomar decisões contra magistrados com quem teve divergências quando ainda era advogado.

Apesar dos advogados do ministro Éric Dupond-Moretti afirmarem que vão recorrer da decisão ao Supremo Tribunal de França, esta é a primeira vez que um ministro da Justiça, em exercício de poderes, será julgado por este tribunal

Dupond-Moretti antes de ser nomeado em 2020 pelo Presidente Emmanuel Macron era um dos advogados mais conhecidos em França. O ministro já estava a ser analisado em julho de 2021 e, agora, o governante terá que responder perante o Tribunal de Justiça da República, um tribunal especial para os membros do Governo em exercício das suas funções.

Quais as acusações feitas ao ministro?

São dois casos, em especial, que levantaram as principais suspeitas dos investigadores.

O primeiro foi a abertura de um inquérito administrativo contra três magistrados da Procuradoria Financeira Nacional que incluíram Dupond-Moretti numa investigação e que afetava também o ex-presidente Nicolas Sarkozy por tráfico de influência. Especificamente, esses magistrados ordenaram a revisão do registo de chamadas de vários advogados, incluindo Dupond-Moretti.

O segundo caso diz respeito a uma investigação aberta contra o bilionário russo Dmitry Rybolovlev, proprietário do clube de futebol Mónaco. O ministro abriu uma reclamação administrativa contra o juiz de instrução do processo, no qual Dupond-Moretti era advogado de um dos arguidos.

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