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ONU quer acabar com violência contra mulheres na Venezuela

Protesto pela igualdade de direitos na Venezuela - Foto de arquivo.
Protesto pela igualdade de direitos na Venezuela - Foto de arquivo.
Ariana Cubillos

O representante na Venezuela do Fundo das Nações Unidas para a População alerta que que no país “ocorre um feminicídio a cada 36 horas”.

A ONU quer acabar com a violência contra as mulheres na Venezuela, que tem uma das leis mais avançadas do mundo na defesa dos direitos femininos, mas contrasta com a realidade de um feminicídio a cada 36 horas.

"Os únicos dados efetivos de que dispomos são o registo de monitorização da violência contra a mulher das organizações não governamentais [ONG]. 2022 terminou com mais de 200 feminicídios, um número que é muito elevado, uma situação extremamente grave", disse o representante na Venezuela do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) .

Jorge González falava à Agência Lusa em Caracas na sede do UNFPA, onde precisou que "na Venezuela, ocorre um feminicídio a cada 36 horas", de acordo com a contabilidade feita por uma ONG que se baseia em relatos da comunicação social.

Por outro lado, explicou que o UNFPA "tem um plano estratégico com três objetivos transformacionais: reduzir a zero todas as mortes maternas evitáveis, as necessidades não satisfeitas de planeamento familiar, a violência contra as mulheres e outras práticas nocivas".

"Estamos a começar um novo programa nacional, que está alinhado com esse plano estratégico", disse, precisando que perante o aumento da mortalidade materna a aposta é melhorar a atenção obstétrica e a qualidade dos serviços de atenção a mulheres vítimas e a sobreviventes de violência de género.

Jorge González indicou que há ainda o objetivo de transformar as bases estruturais da violência contra as mulheres.

"Temos um produto focado no trabalho com dados e informação, que é fundamental para planear, com base em provas, e um [outro] produto centrado na ajuda humanitária", frisou.

Questionado sobre quais os principais problemas que o UNFPA atende na Venezuela, apontou "a mortalidade materna, a violência contra as mulheres, a gravidez em adolescentes e a situação dos jovens e das mulheres em processo de migração para outros países".

"Muitas vezes pensamos que a violência contra as mulheres tem apenas a ver com violência física, com espancamentos, mas tem caraterísticas muito mais estruturais e há que mudar a forma como a sociedade percebe a violência", disse.

Jorge González referiu que são também formas de violência baseada no género um homem querer "controlar a forma como uma mulher se veste, com quem fala, com quem sai, que roupa veste, com quem se encontra, verificar o seu telefone, limitar a sua capacidade de trabalhar, a possibilidade de visitar amigos e família".

"Por outras palavras, a violência está muito mais generalizada do que as pessoas pensam. Muito mais difundida e muito mais negligenciada do que as pessoas pensam. Uma das coisas mais graves é que nunca foi devidamente medida", disse, ressalvando que "agora que se tornou mais visível, há muito mais consciência".

O UNFPA está na Venezuela há 20 anos, um país que "tem uma característica particular", pois "a maioria da população está em idade de trabalhar, é um país que não é velho e que tem cada vez menos filhos", uma condição apropriada para o desenvolvimento.

"Aumentámos a visibilidade, sensibilidade e discussão de questões relacionadas com a violência contra as mulheres. Participámos, por exemplo, na conceção da Lei Orgânica do Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Violência, que é uma das leis mais avançadas do mundo em relação à violência contra as mulheres", frisou.

Jorge González afirmou ainda que aquela agência conseguiu oficializar o currículo de Educação Sexual Integral (abrangente), fundamental para reduzir a gravidez na adolescência.

"Os nossos objetivos passam pela expansão do acesso aos contracetivos e a redução das mortes maternas por complicações obstétricas de emergência e pelo empoderamento da juventude", referiu, salientando que o programa de formação sobre estas matérias prevê beneficiar 1,6 milhões de alunos e distribuir anticoncecionais a meio milhão de mulheres.

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