O Supremo Tribunal da China validou esta quinta-feira o despedimento por justa causa de um funcionário que passava muito tempo na casa de banho, durante o dia de trabalho, após ter sido submetido a cirurgia, devido a uma doença anorretal.

O caso remonta a 2015 e gerou amplo debate nas redes sociais do país asiático sobre as regras de conduta no trabalho e as consequências para os infratores.

De acordo com a decisão, Wang, que depois de trabalhar para a empresa desde 2006 assinou um contrato sem termo, em abril de 2013, foi submetido a uma cirurgia, devido a doença anorretal, em dezembro de 2014.

Após a cicatrização, em janeiro de 2015, o trabalhador passou a estar entre três a seis horas por dia na casa de banho do escritório, alegando dor e desconforto.

Perante as ausências contínuas, a empresa registou e documentou as permanências prolongadas do empregado na casa de banho, o que motivou a sua demissão, de acordo com as regras do sindicato dos trabalhadores e as normas estabelecidas no manual da empresa.

Em resposta, o empregado pediu arbitragem no sentido de exigir o cumprimento do seu contrato de trabalho e a sua reintegração no cargo, objetivo que alcançou na primeira instância.

No entanto, a empresa recorreu da decisão do comité de arbitragem e levou o caso à Justiça.

O Supremo Tribunal decidiu que a demissão é "legal e eficaz", com base na conduta "inadequada" do empregado no local de trabalho, e estabeleceu que o tempo prolongado na casa de banho excedeu as necessidades fisiológicas normais e violou as normas estabelecidas pelo empregador.

"É compreensível ir à casa de banho durante o horário de trabalho, pois as pessoas têm necessidades urgentes. No entanto, a abordagem de Wang foi um pouco excessiva", observou o tribunal.

Este veredicto estabeleceu um precedente importante no local de trabalho na China e gerou discussões sobre as responsabilidades e obrigações dos funcionários em relação às regras de conduta no local de trabalho.

A sentença destacou a importância do cumprimento das normas estabelecidas pelas empresas para evitar consequências negativas, mesmo nos casos de contratos de trabalho sem termo.

Foi despedido por passar muito tempo na casa de banho: justiça chinesa validou despedimento