Opinião

Tentações totalitárias dos aprendizes de ditador

Donald Trump ataca o Supremo Tribunal, numa tentativa para se afirmar acima das leis e instituições. Guiado pela ultradireita republicana, milita contra a democracia.

A actualidade recente deu novas provas da marcha contra as instituições democráticas. Essa marcha define os chamados populistas que, no caso, não passam de aprendizes de ditador à espera de oportunidade para solidificarem um poder ilegítimo e destruírem a democracia.

Nos Estados Unidos Donald Trump ataca o Supremo Tribunal, por este ter chumbado – temporariamente – a inclusão de uma pergunta no recenseamento de 2020. O caso parece de lana caprina até se verificar que a pergunta é destinada a produzir uma baixa contagem dos habitantes em estados com maior população imigrante, que são tradicionalmente mais democratas e menos republicanos.

A sub contagem da população tem consequências, traduzidas na perda de lugares no Congresso e de verbas do governo federal. E representa mais um passo na campanha republicana para fortalecer e generalizar o governo pela minoria, já em vigor em alguns estados por via da manipulação dos distritos eleitorais.

Essa prática, conhecida nos Estados Unidos por “gerrymandering” foi considerada, recentemente, pelo Supremo Tribunal como injusta, mas não passível de correcção por via judicial negando décadas de jurisprudência. Trata-se de uma decisão profundamente polémica, de passividade face às tentativas de legitimação do governo pela minoria, que fere gravemente a democracia americana.

Esse mesmo Supremo (onde se sentam dois juízes selecionados por Trump e uma maioria conservadora) decidiu contra a Casa Branca noutro passo da luta pelo governo da minoria (os nomeados por Trump votaram vencidos) ao determinar que a justificação apresentada para a inclusão da pergunta sobre a imigração era “inventada”. Trump atacou o Supremo, descreveu o acórdão como uma “decisão ridícula” e está decidido a encontrar uma forma de fazer aquilo que a lei não lhe permite.

Não é surpresa ver a Donald Trump a violar a lei e as decisões judiciais. Ele vai tentar contrariar o acórdão do Supremo com um decreto presidencial... o que é ilegal e vai garantidamente ser contestado em tribunal. É sabido que a Trump só interessam duas coisas: o seu ego e o seu dinheiro. Fazer o que ele quer, quando ele quer e porque ele quer.

Trump não concebe que Supremo se atreva a limitar as acções de quem se julga um pequeno reizinho, para quem qualquer lei que não lhe agrade não deve ser respeitada; para quem a lei, e o seu primado, não são dados essenciais da democracia, mas instrumentos arbitrários da sua vontade.

Mas Trump não está só. Apoiam-no, calados para que seja a Casa Branca a “pagar as favas”, os líderes e restante comitiva republicana no Senado, órgão que se recusa a utilizar as prerrogativas constitucionais que poderiam travar Trump. Porque dessa maneira, beneficiam do ataque à democracia e consolidam o governo pela minoria. A democracia pode acabar, mas o controle republicano do poder mantém-se.

Ainda há tempo para reagir e contrariar este assalto. As eleições presidenciais de 2020 são uma oportunidade para conter Trump e a onda que, a partir da extrema-direita, avançou sobre o Partido Republicano descaracterizando-o e ameaçando o seu cariz democrático.

Mas os democratas, com as suas duas dúzias de candidatos às primárias, ainda não apresentaram uma alternativa coerente e no seu seio enxergam-se derivas populistas de esquerda, a seu tempo tão perigosas como as da direita. A situação é menos grave do que, por exemplo, na Europa, porque a ausência de uma esquerda tradicional com representatividade no espectro político americano, coloca os progressistas dos EUA à direita dos seus congéneres europeus – e, em todo o caso, esta facção ainda não é maioritária. Mas para lá pode caminhar e vir a constituir um desincentivo ao grande centro onde reside uma vasta maioria anti-Trump. A abstenção desse centro terá consequências graves para o futuro da democracia americana e, não se duvide, para o resto do Mundo.

Entre as tentativas republicanas de instituir um governo da minoria e a reacção à esquerda potenciando a apatia do eleitorado centrista, o momento político oferece mais dores de cabeça do que motivos de alívio.