Análise

Tribunal de Contas. “Estou à espera que o Presidente diga o que pensa, isto é gravíssimo”

A análise de José Gomes Ferreira à saída do presidente do Tribunal de Contas.

O juiz conselheiro Vítor Caldeira foi afastado da liderança do Tribunal de Contas.

A saída, comunicada por António Costa via telefone, estará ligada às recentes declarações do juiz conselheiro que criticou as novas regras que o Governo quer implementar para os concursos de obras públicas. Vítor Caldeira disse que abrem portas à corrupção.

Para José Gomes Ferreira é urgente que o Presidente da República e o primeiro-ministro esclareçam esta questão. Alerta ainda para as semelhanças do caso com o tempo em que José Sócrates substituiu o Procurador-Geral da República, “pondo lá o seu amigo” Pinto Monteiro, e influenciou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça para que escolhesse Noronha Nascimento como presidente.

Presidente da Transparência e Integridade preocupada com saída de Vítor Caldeira do Tribunal de Contas

A presidente da Transparência e Integridade está preocupada com o afastamento do juiz conselheiro Vítor Caldeira da liderança do Tribunal de Contas. Susana Coroado diz que esta e outras mexidas, inclusivamente no Governo, configuram um assalto aos fundos europeus.

PSD questiona Bruxelas sobre alterações ao regime da contratação pública

Os eurodeputados do PSD questionaram a Comissão Europeia sobre as alterações propostas pelo Governo ao regime da contratação pública.

O Tribunal de Contas tinha alertado que a proposta do Executivo aumentava as possibilidades de conluio, distorção da concorrência, cartelização e até corrupção.

Por isso, o grupo parlamentar social-democrata pergunta a Bruxelas se estas alterações violam as diretivas comunitárias. E quer também saber que mecanismos estão a ser desenvolvidos, a nível europeu, para prevenir e identificar corrupção nos fundos previstos para a recuperação da economia europeia.

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