País

PSD e CDS-PP assinam hoje acordo político e programático

O PSD e o CDS-PP assinam hoje o acordo político  e programático visando uma coligação de Governo para os próximos quatro  anos, com maioria absoluta no Parlamento, oito dias depois do arranque das  negociações. O acordo será assinado pelo presidente dos sociais-democratas, Pedro  Passos Coelho, e pelo líder do CDS-PP, Paulo Portas, numa cerimónia agendada  para as 11h00, num hotel de Lisboa.   

Paulo Portas e Passos Coelho vão ter de limar algumas arestas na aplicação do acordo da troika

Paulo Portas e Passos Coelho vão ter de limar algumas arestas na aplicação do acordo da troika

MARIO CRUZ

Paulo Portas e Passos Coelhos divergem em algumas matérias como as privatizações

Paulo Portas e Passos Coelhos divergem em algumas matérias como as privatizações

MARIO CRUZ

Pedro Passos Coelho comunicou na terça-feira ao Presidente da República  que o seu partido e os democratas-cristãos dispunham de "uma solução maioritária  de Governo" e, no dia seguinte, foi indigitado primeiro-ministro por Cavaco  Silva, depois de o chefe de Estado ter ouvido todos os partidos com assento  parlamentar. 

Já em 2002, quando Durão Barroso e Paulo Portas formaram igualmente  um Governo de coligação, os dois partidos assinaram um acordo-quadro de  colaboração política intitulado "Convergência democrática para um Governo  de legislatura". 

Esse documento estabelecia, em matéria de cooperação parlamentar, o  princípio da "votação solidária" em matérias como o Programa do Governo,  moções de confiança e de censura, iniciativas legislativas do Executivo,  por exemplo. 

Por outro lado, PSD e CDS-PP ficavam obrigados a "garantir a informação  e consulta prévia em todas as iniciativas legislativas de qualquer dos partidos",  a "abster-se de apresentar qualquer iniciativa parlamentar que colida com  a atividade do Governo" e a uma "permanente articulação entre as direções  dos respetivos grupos parlamentares", entre outras matérias. 

No acordo que será hoje assinado, os dois partidos deverão ter ultrapassado  divergências que existiam nos seus programas eleitorais em matérias como  as privatizações, o sistema político e o número de deputados, a Taxa Social  Única e a redução do número de funcionários públicos, por exemplo. 

Quanto à eleição do Presidente da Assembleia da República, Pedro Passos  Coelho garantiu que vai cumprir a promessa e propor o nome do médico e fundador  da AMI, cabeça de lista eleito por Lisboa nas eleições de 05 de junho, mas  adiantou que o assunto não integra o acordo. 

Lusa

  • pportas.mpg
    1:12

    Portugal 2011

    Paulo Portas obteve carta branca da comissão política do CDS para o acordo com o PSD. Era a formalidade que ainda faltava antes da assinatura do entendimento de Governo.