País

Rejeitada iniciativa de cidadãos pela manutenção da água no domínio público

A maioria PSD/CDS-PP chumbou hoje uma iniciativa legislativa de cidadãos para a "proteção dos direitos individuais e comuns à água", enquanto toda a oposição votou favoravelmente ao texto, em sessão plenária da Assembleia da República.

(Reuters Arquivo)

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REUTERS

O projeto de lei estabelecia "o direito fundamental à água e ao saneamento", bem como "disposições de proteção desse direito".

Segundo o texto a água deve ser "propriedade pública" e a sua gestão tem de visar "o interesse coletivo, hierarquizando as utilizações e impedindo a privatização e a mercantilização dos serviços de águas, das infraestruturas públicas e do domínio público hídrico".

 

Lusa

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