País

Indultos de Natal para três reclusos estrangeiros

O Presidente da República indultou três reclusos estrangeiros que estão detidos nas cadeias portuguesas. Os indultos apenas dizem respeito à pena acessória de expulsão, ou seja, os três homens terão de continuar a cumprir no país as penas a que fora condenados.

(Reuters/ Arquivo)

(Reuters/ Arquivo)

© Rafael Marchante / Reuters

Razões humanitárias constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas.

Este ano foram apreciados 1.224 pedidos de indulto.

No ano passado, Cavaco Silva concedeu dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 251 propostas de indulto, segundo dados então divulgados pela Presidência.

Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.  

Em 2012, Cavaco Silva concedeu também dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 205 propostas, e em 2011 outros dois indultos, das 225 propostas analisadas.


Com Lusa
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