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Sintra cria grupo de trabalho para ajudar moradores afetados por derrocada

A Câmara de Sintra criou um grupo de trabalho para auxiliar os moradores de três prédios no Cacém, afetados por uma derrocada ocorrida há dois meses, que ainda não conseguiram regressar às habitações, disse hoje fonte municipal.

Ana Maltez/SIC

"A reunião foi um bocado inconclusiva, mas, ao menos, a câmara mostrou abertura para tentar apoiar, o que ainda não tinha acontecido", comentou hoje à agência Lusa o morador num dos apartamentos mais danificados, Gonçalo Costa, referindo-se ao resultado de uma reunião, na terça-feira, na autarquia.

A Proteção Civil de Sintra evacuou, a 20 de novembro de 2014, os nº 12, 10 e parte do 8 da Rua de São Tomé e Príncipe, no Cacém, quando um muro de suporte de terras ameaçava ruir, o que aconteceu durante a noite, quando os moradores já tinham sido retirados.

A queda de terras e pedras nas traseiras dos edifícios deixou 22 famílias desalojadas, das quais oito foram realojadas com o apoio da autarquia e da Segurança Social em Belas.

Uma vistoria municipal concluiu que quase todas as famílias poderiam regressar a casa, com exceção dos moradores no rés-do-chão e 1º andar do nº 12 e na cave e rés-do-chão do nº10, obrigando seis famílias a recorrerem a familiares e amigos.

Uma fonte oficial da autarquia explicou à Lusa que, na reunião nos Paços do Concelho, foi decidido criar "um grupo de trabalho para fazer o acompanhamento da situação, apoiar no aconselhamento das pessoas, resolver pequenos problemas e ajudar na relação com as seguradoras".

"O grupo de trabalho integra um elemento da ação social da câmara para o caso se serem identificadas situações de pessoas que se enquadrem no âmbito do apoio social", acrescentou a mesma fonte, adiantando que, por proposta do presidente da autarquia.

Elementos da Proteção Civil municipal, do departamento de obras municipais, da direção municipal de ambiente e gestão do território e um representante de cada prédio integram o grupo de trabalho.   

A autarquia avançou em dezembro com uma empreitada para remover as terras e blocos de betão e a criação de um sistema de drenagem de águas pluviais, num investimento de cerca de "65 mil euros, mais IVA", anunciou fonte municipal.

"A câmara fez, como a lei diz, uma intervenção de emergência. A partir daqui a câmara não pode fazer investimentos em privados", explicou, na semana passada, o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS).

Uma moradora revelou que, em agosto de 2011, a câmara notificou o condomínio para o risco de derrocada do muro, mas com base nas cadernetas prediais foi respondido que "a responsabilidade pela reparação era do proprietário do terreno".

Gonçalo Costa, morador num rés-do-chão do nº 10, lamentou que as seguradoras não avancem com a reparação das habitações, independentemente de vir a ser apurada a responsabilidade pelo muro, para que as pessoas possam regressar às suas casas.