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Novo sistema de certificação de produtos biológicos importados entra em vigor na 4.ª feira

Rafael Marchante

Um novo sistema de certificação de produtos biológicos importados entra em vigor esta quarta-feira e, durante seis meses, será feito em formato eletrónico e em papel, passando em outubro a funcionar só o primeiro, segundo a Comissão Europeia.

O novo sistema de certificação eletrónica, tendo em vista uma melhor monitorização da importação dos produtos biológicos, arranca na quarta-feira e durante um período transitório de seis meses usar-se-á tanto a certificação em papel como a certificação eletrónica.

A partir de 19 de outubro de 2017, as importações de produtos biológicos serão cobertas unicamente pelo sistema de certificação eletrónica, segundo uma nota de imprensa da Comissão Europeia.

O sistema foi criado na sequência das recomendações do Tribunal de Contas Europeu e de um pedido dos Estados-membros no sentido de melhorar a monitorização de movimentos de produtos biológicos e dar coerência dos controlos de importação.

Os certificados de importação serão incluídos no sistema informático veterinário integrado (Traces - Trade Control Expert System), o atual sistema eletrónico da União Europeia para o rastreio de produtos alimentares.

O sistema Traces permite aos parceiros comerciais e às autoridades competentes obter facilmente informações sobre os movimentos das suas remessas e acelerar os procedimentos administrativos.

Lusa