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Sentença de técnico superior da ARS-Norte acusado de corrupção conhecida hoje

O Tribunal de São João Novo, no Porto, agendou para hoje a leitura da sentença no caso de um técnico superior da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte acusado de corrupção agravada em adjudicação de obras.

O arguido está acusado de, entre 2006 e 2015, acordar com um conjunto de construtores que, em troca da adjudicação de determinada obra, estes teriam de lhe pagar 10% da fatura da empreitada, antes de impostos, tendo recebido mais de 460 mil euros.

Obrigado à permanência na habitação com vigilância eletrónica e suspenso de funções, o arguido terá, segundo a acusação, forjado a realização de obras ou melhoramentos em centros de saúde da região Norte que nunca se realizaram.

A acusação nota ainda que foram "múltiplas" as situações em que o arguido fez constar dos documentos que submetia para apreciação superior a aplicação de materiais ou equipamentos que não foram utilizados ou foram por valores substancialmente inferiores.

Com estes procedimentos conseguiu centenas de milhares euros, sustentou o Ministério Público. "Limitado pela exigência legal que impede a adjudicação por ajuste direto de obras de valor superior a 150 mil euros, instruía os empreiteiros com quem se conluiava para constituírem novas empresas para permitir a contratação e contornar aquela imposição legal", lê-se ainda.

Após uma busca realizada à sua casa e a um cofre instalado num banco, as autoridades encontraram mais de 500 mil euros em dinheiro, dezenas de relógios de elevado valor e objetos em ouro.

No início do julgamento, em maio, o arguido confessou os factos, revelando a existência de um "esquema generalizado de corrupção na adjudicação de obras" na ARS-Norte.

O suspeito confessou que recebia o dinheiro em envelopes, após o fim das obras. No âmbito deste processo, o Ministério Público (MP) acusou outro arguido de um crime de corrupção ativa.A leitura da decisão judicial está marcada para as 14:00 no Juízo 3 do Tribunal de São João Novo, no Porto.

Lusa