País

Ministro da Educação explicar atrasos de financiamento a escolas profissionais no Parlamento

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. (Arquivo)

Lusa

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai hoje ao Parlamento explicar a situação que envolve os atrasos de financiamento às escolas profissionais, que se veem obrigadas a recorrer a empréstimos e pagar juros.

A audição de Tiago Brandão Rodrigues na comissão parlamentar de Educação e Ciência foi requerida pelo grupo parlamentar do PSD, depois da denúncia de atrasos no pagamento às escolas profissionais feita pelo presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), José Luís Presa.

No final do mês passado, as escolas profissionais e cursos de educação e formação anunciaram que estavam a recorrer à banca e a pagar juros por atraso das verbas comunitárias necessárias para pagar ordenados, fornecedores e até apoios sociais aos alunos.

À exceção das escolas da região de Lisboa e do Algarve, que são financiadas através do Orçamento do Estado, as restantes 120 escolas profissionais estão há meio ano sem receber os valores devidos dos fundos comunitários, segundo informações avançadas à Lusa pelo presidente da ANESPO.

"Estamos com seis meses de atraso e as escolas precisam de pagar a professores, funcionários, fornecedores assim como os apoios sociais aos alunos relativos a alimentação e transportes", alertou o responsável, explicando que as escolas têm ido buscar dinheiro à banca para cumprir com as suas obrigações.

Segundo José Luís Presa, os atrasos de pagamento devem-se ao mau funcionamento da plataforma informática do Balcão 2020, que é o ponto de acesso aos programas operacionais financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

No mesmo dia em que a ANESPO alertou para os atrasos, o gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas garantiu que as dividas seriam regularizadas nos próximos dias e que seria ainda lançado o concurso de financiamento relativo ao ano letivo em curso.

Lusa