País

Alterações à lei do financiamento dos partidos feitas "de forma não oficial"

Parlamento

Pedro Nunes

Escreve o jornal Público que as alterações que o Parlamento aprovou, relativas ao financiamento dos partidos foram feitas de forma não oficial, e sem deixar rasto. O texto esteve em discussão na Assembleia da Republica nos últimos nove meses, depois de questões levantadas pelo Tribunal Constitucional.

Segundo o jornal, o grupo de trabalho funcionou sempre à porta fechada.

Os partidos propuseram alterações mas não terão ficado registadas em nenhuma acta e o num e-mail trocado entre deputados a que o público teve acesso, as propostas não são atribuídas a qualquer partido.

O texto foi agora aprovado apenas com os votos contra do CDS e do PAN. A lei acaba com o limite das doações em dinheiro e permite a devolução do IVA de todas as despesas.

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