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Conselho da Europa acusa Portugal de manter presos em condições desumanas

Suhaib Salem/ Reuters (Arquivo)

O Conselho da Europa recomenda o fecho de quatro alas do Estabelecimento Prisional de Lisboa e o encerramento do hospital psiquiátrico da prisão de Santa Cruz do Bispo. De acordo com a imprensa de hoje, em causa estão maus tratos mas também a sobrelotação, a presença de ratos e pouco espaço nas celas.

O mesmo documento refere que existe um alto risco de maus tratos pela PSP e pela GNR, o que faz de Portugal um dos países da Europa Ocidental com mais casos de violência policial.

Os dados são de um relatório elaborado pelo Comité para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Desumanos, um organismo do Conselho da Europa, e surgem após uma visita às prisões portuguesas em 2016.

O Comité alerta que a situação da prisão de alta segurança de Monsanto (Lisboa) não mudou desde 2013, com a maioria dos reclusos em isolamento nas celas 21 a 22 horas por dia.

Durante a visita, a delegação foi confrontada com queixas de maus tratos sob custódia policial, bem como com as condições de detenção e tratamento nas esquadras policiais, havendo alegações de detidos terem sido agredidos com chapadas, socos e pontapés no corpo e na cabeça, e, em outras ocasiões, pelo uso de bastões policiais.

Com Lusa