País

Magistrados do Ministério Público anunciam greve para fevereiro

Sindicatos contra a alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público.

Os Magistrados do Ministério Público acusam PS e PSD de pretenderem o controlo político da investigação aos casos de corrupção.

A decisão foi tomada numa reunião da direção do sindicato, na qual foram discutidas medidas a tomar face à intenção parlamentar dos dois partidos que o sindicato considera pôr em causa a autonomia da magistratura portuguesa através da alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público.

Os moldes em que se vai realizar a paralisação dos magistrados do MP ainda não foi definida, mas a direção do sindicato decidiu ainda convocar uma assembleia-geral de delegados sindicais para janeiro para definir outras formas de luta a longo prazo.

"De acordo com declarações de deputados, nomeadamente do PS e do PSD, há intenções de se alterar a composição do CSMP no sentido da sua governamentalização, proposta que não é acompanhada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem", realça a direção do SMMP.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, negou esta quinta-feira que o Governo queira alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público e frisou que o "equilíbrio atual" do órgão é para manter.

"Não consta do programa do Governo nenhuma indicação que contemple a possibilidade de alteração da composição" do órgão, disse Francisca Van Dunem aos jornalistas, em Coimbra.

Recentemente, o PSD defendeu no parlamento a necessidade de alteração da composição do órgão de gestão e disciplina dos magistrados do MP, tornando-o "mais paritário", na medida em que atualmente é constituído por 12 magistrados e sete elementos externos ao MP.

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